O 23º Encontro Regional do CONGEMAS - Centro-Oeste, acontece nos dias 19 e 20 de julho, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro é uma realização dos Colegiados Estaduais de Gestores Municipais de Assistência Social de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. A presidente do Coegemas de Mato Grosso, Jucelia Ferro, participará do primeiro painel "Financiamento do SUAS, pacto federativo, reforma tributária e a urgência da PEC 383/17".

O evento é uma etapa preparatória para o Encontro Nacional do CONGEMAS, que será nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2023, em Porto de Galinhas, no estado de Pernambuco.

O encontro contará com a participação do Secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão;  do Presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira e, de demais representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

A reconstrução do Sistema Único de Assistência Social — SUAS no Brasil é o tema geral do Encontro, tendo como desafio coletivo a eliminação da fome e da pobreza. Gestoras e gestores da região Centro Oeste irão discutir projetos e propostas que tenham foco em ampliar a proteção social, sob o lema de fortalecer a democracia, por um Brasil humanamente diverso e socialmente justo.

A programação é voltada a gestoras/es municipais de Assistência Social, trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social, estudantes universitários e demais interessados.

O evento será iniciado na quinta-feira (19) com a Conferência de Abertura, com o tema: “Caminhos para a reconstrução do Sistema Único de Assistência Social no Brasil: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza”, e o debate entre o Secretário André Quintão e o Presidente do CONGEMAS, Elias Oliveira.

No período da tarde, as/os participantes terão acesso a oito painéis temáticos que irão acontecer de forma simultânea. São temas destes painéis:

Painel: 1“Financiamento do SUAS, pacto federativo, reforma tributária e a urgência da PEC 383/17”;

Painel 2: “Atuação intersetorial na superação da fome e da pobreza no Brasil;

Painel 3: “Regulamentação da atuação do SUAS em emergências e calamidades públicas”;

Painel 4: “Proteção Social aos migrantes, refugiados e apátridas: papel do SUAS na acolhida e integração;

Painel 5: “A relação e integração operacional entre o SUAS com o Sistema de Justiça;

Painel 6: “Desafios na construção da Política de Cuidado, de serviços híbridos e do fomento da economia do cuidado;

Painel 7: “Direito à renda, atuação intersetorial e impactos do novo Bolsa Família;

Painel 8: “As múltiplas vozes da população: o enfrentamento das desigualdades étnico-raciais, de gênero e sociais.

Já na sexta-feira (20), serão realizadas oito oficinas simultâneas de capacitação no período da manhã, com os temas:

Oficina 1: Gestão do Trabalho, Educação permanente no SUAS e desafios na atualização da NOB/RH/06;

Oficina 2: Novas estratégias no Trabalho Social no PAIF e no PAEFI;

Oficina 3: Trabalho com coletivos e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e a integração do PAIF e PAEFI;

Oficina 4: Gestão da transferência de renda em âmbito local: Cadastro Único e Bolsa Família;

Oficina 5: Trabalho Infantil e novas estratégias de enfrentamento: AEPETI e desafios no apoio técnico e financeiro a grupos populares; / Sistema de Garantia de Direitos e as competências do SUAS na aplicação da Lei do Sistema de Garantia de Direitos para Crianças Vítimas ou Testemunhas de Violência (Lei nº 13.431/17);

Oficina 6: Questões étnico-raciais, de gênero e diversidade no SUAS: experiências locais;

Oficina 7: Vigilâncias Socioassistenciais, desproteções socio-territoriais e aprimoramento no Cadastro Único;

Oficina 8: Proteção Social à população em situação de rua e o aprimoramento das ações no SUAS.

No período da tarde será realizada a Conferência de Encerramento, com o tema “Pacto Federativo e Agenda para a reconstrução do SUAS”.

A organização do evento ressalta que estes espaços são importantes especialmente para viabilizar o diálogo e a construção conjunta de ações efetivas e adequadas às realidades de cada região, contribuindo para a reconstrução e o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Brasil.

INSCRIÇÕES

As inscrições continuam abertas e podem ser feitas no seguinte link:

https://ferrazweb.erpscam.com.br/inscricao/index/332

SERVIÇO:

23º ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS - CENTRO-OESTE

De 19 a 20 de Julho

LOCAL: HOTEL FAZENDA MATO GROSSO