A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia e divulga a iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) que pretende aumentar a capacidade dos Municípios de utilizar ferramentas e instrumentos de planejamento. Para isso, a Escola oferece um curso de pós-graduação em gestão pública com ênfase em governo local.

O curso tem como público-alvo servidores, efetivos ou comissionados, e empregados públicos municipais e distritais e servidores e empregados de consórcios municipais, ocupantes de cargos efetivos e/ou em comissão, em exercício em administração direta ou indireta municipal ou distrital em áreas relacionadas a planejamento, orçamento, gestão, administração, obras, infraestrutura, transporte e planejamento urbano, que possuam os requisitos prescritos no edital.

Nesta edição, serão oferecidas 120 vagas, a serem distribuídas em quatro áreas de concentração: Gestão Pública Local, Gestão Metropolitana, Planejamento Territorial e Infraestrutura Local.

Modalidades

O curso será oferecido preponderantemente na modalidade presencial e tem carga horária total de 400 horas, divididas entre disciplinas do módulo básico e do módulo específico, correspondente à área de concentração. Já o módulo básico tem carga horária de 200 horas, divididas em 9 disciplinas obrigatórias, a serem cursadas nas modalidades a distância (EaD), semipresencial e presencial. A carga horária semanal de aulas é de 40 horas, distribuídas em 5 dias da semana, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A programação do curso pode contemplar atividades em período diferente, sendo os alunos previamente informados pela Coordenação-Geral de Especialização. As datas previstas para o início das aulas são: 5 de março, para cursos em EaD; e 19 de março, para aulas presenciais.

Investimento

A CNM ressalta que o curso será realizado gratuitamente para os servidores, efetivos ou comissionados, e empregados públicos municipais e distritais e servidores e empregados de consórcios municipais, ocupantes de cargos efetivos e/ou em comissão, em exercício em administração direta ou indireta municipal ou distrital em áreas relacionadas a planejamento, orçamento, gestão, administração, obras, infraestrutura, transporte e planejamento urbano.

Os candidatos aprovados e classificados no número de vagas, conforme a distribuição por macro-regiões, receberão auxílio financeiro, no valor total de R$3.900,00 (três mil e novecentos reais), dividido em duas parcelas.

Inscrições no processo seletivo

A inscrição será efetuada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico inscricao.enap.gov.br, no período compreendido entre o dia 9 de janeiro de 2018 e o dia 6 de fevereiro de 2018, considerado o horário de Brasília (DF).

No momento da inscrição, o candidato deverá anexar, em formato pdf, o Termo de autorização assinado pela chefia, conforme descrito no item 2.1.4 e no Anexo II deste Edital.

Acesse aqui o Edital de Processo Seletivo e aqui o Regulamento do Curso