O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 31 anos nesta quinta-feira, 19 de setembro. E, para celebrar a data, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) trará o tema para o Bate-papo desta sexta-feira, 20. A conversa com gestores municipais será transmitida ao vivo nas redes socias da entidade a partir das 10h. A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) participará da transmissão e relatará a trajetória da Organização ao longo desses 31 anos, os avanços e os desafios do SUS.

A CNM lembra que o SUS foi uma conquista do movimento sanitário brasileiro, que, tendo ao seu lado a população, conseguiu sensibilizar o Congresso Nacional. A Constituinte de 1988, em seus artigos 196 a 200, contemplou o Sistema. Mas só no dia 19 de setembro de 1990 foi sancionada a conhecida Lei Orgânica da Saúde, Lei 8.080/1990.

A CNM ressalta que o movimento municipalista participa efetivamente dessa construção, pautando o governo federal e o Congresso Nacional com as demandas dos Municípios, necessárias ao aperfeiçoamento do Sistema, a qualificação da gestão e a melhoria da oferta dos serviços às populações brasileiras.

“Ao longo do processo de consolidação e descentralização do SUS, muitas atribuições foram sendo assumidas pelos Municípios brasileiros e entendemos que realmente, é no Município que os serviços ficam concentrados. É lá nas cidades a referência das nossas populações, é onde elas mantêm suas relações pessoais, profissionais e sociais. Por isso, há uma pressão bem maior sobre os gestores municipais por serviços e ações de saúde. Porém, ao estruturarmos nossas redes de atenção à saúde, devemos respeitar os preceitos constitucionais da regionalização e hierarquização dos serviços”, avalia o supervisor do Núcleo de Desenvolvimento Social da CNM, Denilson Magalhães.

CNM Qualifica
Nesta quarta-feira, 18, durante o evento CNM Qualifica em Teresina, realizado em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), Magalhães encerrou o evento destacando o que representa para a CNM esses 31 anos. “O SUS possui uma construção permanente em busca do melhor para as nossas populações, e isso só é possível com a integração das três esferas e do governo, e principalmente, a partir da atuação integrada de prefeitos e secretários municipais de Saúde”.

Para a CNM, o SUS representa a maior política pública social do país, reconhecida internacionalmente, e participar dessa consolidação significa apoiar o Sistema no aprimoramento e na promoção de condições adequadas para que a gestão municipal cumpra o seu papel na oferta de serviços de atenção à saúde para as nossas populações.