Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, que tem como objetivo aprimorar a educação nacional (PRS 12/2019). Da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposta está em análise pelo relator, senador Flávio Arns (Rede-PR).

A proposta visa premiar educadores que se destacarem em práticas educacionais. Caso aprovada, um(a) professor(a) de cada estado e do Distrito Federal receberão a Medalha Mérito Educacional Darcy Ribeiro, na semana do Dia dos Professor, 15 de outubro. Para concorrer ao prêmio, é necessário que o educador tenha sido indicado por um senador. A indicação deve ser acompanhada de memorial que justifique a candidatura.

— Esse reconhecimento oportuniza às bancadas de cada estado indicar e premiar um educador de destaque, identificando, valorizando e incentivando professores que possam ser exemplos para a educação nacional. Os prêmios também permitem disseminar boas práticas que são desenvolvidas nas escolas brasileiras — explicou a senadora autora da proposta.

O Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes será concedido anualmente, na semana do dia 28 de abril, Dia da Educação, a educadores ou escolas responsáveis por melhores práticas em educação. Os premiados deverão ser indicados por um senador, secretarias de Educação dos estados ou do Distrito Federal, pelo Ministério da Educação, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ou por instituição da sociedade civil voltada ao apoio ao desenvolvimento da educação, e pelos tribunais de Contas que identifiquem, em suas avaliações operacionais, práticas dignas de serem replicadas.

Os nomes das premiações homenageiam personalidades importantes para o desenvolvimento educacional do país. Darcy Ribeiro foi um antropólogo, sociólogo, educador, escritor e político brasileiro engajado na área da educação e na defesa das causas indígenas. Reconhecido no mundo inteiro, Darcy Ribeiro criou universidades e centros culturais e teve suas obras traduzidas em diversos idiomas. O político e sociólogo Florestan Fernandes teve como foco principal entender a situação dos negros na sociedade brasileira. Além disso, defendia que a educação deve ser laica, gratuita e libertadora.