O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou há pouco, em seu discurso durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2016, que este será um ano difícil por conta da crise econômica, do ambiente político e da epidemia do zika vírus, que devem dominar os debates do Parlamento. Ele reafirmou que a Câmara deverá se manter independente, analisando as propostas do governo e também dos deputados.

“Propostas de combate à crise econômica e da saúde pública devem ser apreciadas por esta Casa. A Câmara dos Deputados, assim como o Senado Federal, deve ter as suas propostas para contribuir com a melhoria do ambiente econômico e político, conforme o entendimento predominante do Congresso, embora ele possa não ser coincidente com o almejado pelo Poder Executivo. Isso faz parte da democracia”, disse.

Em relação ao aumento de impostos proposto pelo governo no ajuste fiscal, Cunha disse que o tema será debatido, mas adiantou que não há consenso. “A Câmara não se furtará a examinar qualquer proposta do Executivo, embora não haja consenso no Parlamento nem na sociedade de que o aumento de carga tributária seja solução para a crise”, disse.

Balanço
Cunha também destacou a produção legislativa da Câmara em 2015: foram 401 sessões, com análise de 1.114 matérias, dentre elas 28 medidas provisórias, 10 projetos de lei complementar, 70 projetos de lei, 41 projetos de decreto legislativo, 11 propostas de emenda à Constituição e 13 projetos de resolução. “Esta Casa Legislativa cumpriu o seu papel de não apenas avaliar as propostas do Poder Executivo, mas de tratar com a mesma relevância os temas importantes para a sociedade”, disse.

Ele ressaltou a aprovação, pela Câmara, da redução da maioridade penal para crimes de grande potencial ofensivo; da regulamentação dos direitos dos empregados domésticos; da PEC da Bengala, que ampliou de 70 para 75 a aposentadoria compulsória de magistrados; a regulamentação da terceirização; o Código de Ciência e Tecnologia; vários projetos na área de segurança pública; a minirreforma eleitoral e a reforma política.