Municípios, Estados e o Distrito Federal podem participar de um edital de chamamento público com projetos voltados às ações de educação em saúde ambiental para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população. A seleção dos projetos das entidades governamentais será feita pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e  o prazo para envio vai até o dia 28 de setembro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que os projetos de educação em saúde ambiental pleiteados pelas instituições governamentais serão financiados pela Funasa no valor mínimo de R$ 100 mil. A entidade alerta que será exigida contrapartida calculada sobre o valor total do projeto e que poderá ser verificada no Edital.

Os projetos deverão ser apresentados objetivando a execução das ações de educação em saúde ambiental voltados para a promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida de comunidades rurais e diferentes grupos residentes em comunidades ribeirinhas, remanescentes de quilombos, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária; em áreas de vulnerabilidade socioambiental; na região do semiárido brasileiro e outras em situação de secas e estiagens prolongadas; em áreas de riscos ocasionados por desastres naturais; em municípios beneficiados com programas e projetos da Funasa.

Os projetos deverão considerar, preferencialmente, três componentes entre os listados, a seguir:

a) sustentabilidade das comunidades;

b) inclusão social;

c) metodologias participativas;

d) controle social;

e) fortalecimento da cultura de promoção da saúde;

f) respeito ao saber, cultura e práticas locais;

g) mobilização social;

h) território de produção de saúde; e

i) comunicação de risco.

As ações do projeto devem estar orientadas para o desenvolvimento da consciência crítica da coletividade sobre os determinantes e condicionantes socioambientais e sanitários que afetam a saúde humana e a sua qualidade de vida.

A CNM alerta que o prazo para o envio de propostas será via Sistema de Convênios do governo federal (Siconv) só até dia 28/09/2015 e o Edital traz no anexo I o modelo do Projeto Básico a ser preenchido pelos proponentes.

Acesse aqui o Edital