O economista e professor da Universidade Federal de São Paulo, Daniel Arias Vazquez, afirmou em audiência pública realizada nesta terça-feira, que apenas o Fundeb não garante a equidade de recursos públicos entre os municípios.

"Houve redução de desigualdade no financiamento da educação, mas avançar nisso é enfrentar a desigualdade no Brasil como um todo. O Fundeb por si só não vai corrigir isso sozinho e redistribuição que o fundo faz é sempre no âmbito de cada unidade da federação. No caso, uma redistribuição entre o governo estadual e os governos municipais."

A opinião do economista contraria a ideia defendida pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Iolanda Barbosa da Silva. Na semana passada, ela afirmou que o fundo pode garantir mais igualdade na distribuição de verbas aos municípios.

Daniel Arias Vazquez acredita que para desenvolver o Fundeb é preciso mais participação da União, pois os 10% repassados não são o suficiente. A opinião do economista é compartilhada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, do DEM de Tocantins. Ela explicou que a União complementa as verbas apenas para alguns estados.

"Hoje ela complementa para nove estados e dentro desses estados há municípios pobres que precisam de ajuda, mas como o critério foi olhar os estados que não atingiram o mínimo de acordo com o percentual da União, muitos estados e municípios ficam de fora. Nosso desafio vai tentar trabalhar essa equidade olhando independente dos estados e municípios, aqueles que possuem mais carência."

Já o professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, José Francisco Soares, afirmou que o Fundeb trouxe melhoras, mas sugere outras alterações:

"O texto deveria enfatizar a qualidade da educação, a qualidade dos resultados educacionais para o aluno e não como está escrito no texto que é a qualidade do ensino. Ele é algo externo, eu tenho que ver o ensino pelo efeito que ele tem no aluno. Se o aluno não aprendeu, então o ensino não é bom."

A audiência teve o intuito de aprimorar o texto da Proposta de Emenda à Constituição [PEC 15/15] que torna o Fundeb permanente, pois o período de vigência é entre 2006 e 2020. O fundo utiliza recursos federais, dos estados, do Distrito Federal e municípios para financiar a educação básica no país.