A análise sobre a eficácia tributária dos municípios de Mato Grosso foi um dos temas abordados pelo economista e consultor técnico da AMM, Vivaldo Lopes, nesta quarta-feira (19), durante o seminário sobre Incrementos de Receitas Próprias, realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM. Os índices apresentados são resultados de um estudo do Sistema Firjan, que acompanha anualmente a receita e também o desenvolvimento socioeconômico dos 5.500 municípios brasileiros. O objetivo principal é avaliar os indicadores de gestão fiscal e desenvolvimento dos municípios.

Na ocasião, Vivaldo mostrou um estudo realizado pela Firjan sobre a qualidade gestão fiscal dos municípios de Mato Grosso. A Firjan avaliou a receita e a arrecadação  local, além do investimento com pessoal. “A maioria dos municípios ainda dependem do repasse de receitas como o ICMS, FPM e outras para manter o funcionamento das prefeituras”, assinalou.

Na avaliação da Firjan, apenas 13 municípios receberam a classificação, relativa ao ano de 2016. O município de Cláudia foi o único de Mato Grosso a ser classificado no ranking nacional com a melhor gestão do índice fiscal, o que demonstra que o prefeito trabalhou bem com a arrecadação.

Conforme a metodologia empregada, a avaliação para os municípios se baseia no índice de 0 a 1. A Firjan analisa ainda no final de cada ano, quais os municípios que têm receita em caixa e os que ainda têm restos a pagar. Uma lista também indica os municípios que gastaram  menos de 40% da receita líquida  com pessoal.

Em Mato Grosso, dos 141 municípios apenas 104 entregaram o balanço do ano anterior. Este ano a Firjan começa a projetar os índices relativos ao ano de 2017. Ao final cada ano, os municípios devem entregar ao Tribunal de Contas do Estado, o balanço do ano anterior.

Já classificados pela Firjan os municípios de Sinop, Vila Rica, Nova Mutum, Confresa, Nortelândia, Alto Garça e Matupá. Os dados são mensurados pelo desempenho da gestão pública municipal. São avaliados os gastos e receitas de acordo com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O sistema Firjan desenvolveu o índice de gestão fiscal, como uma ferramenta de controle social que tem como meta estimular as administrações municipais, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal.