Na última semana, o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação de portarias individuais com datas de ações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que a divulgação do cronograma de ações do Inep para 2023 é novidade. Entre as ações publicadas, a autarquia informou quando realizará as etapas de inscrição, aplicação de provas e divulgação dos resultados para as iniciativas que serão executadas no decorrer do ano.

Uma delas é a Portaria 573/2022, que dispõe sobre o cronograma do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para 2023. Na norma, são estabelecidas as datas para etapas e atividades do processo de realização do Sistema, com aplicação entre 23 de outubro e 3 de novembro deste ano. Além disso, a portaria confirma que os resultados preliminares serão divulgados em 21 de maio de 2024.

Outra publicação foi a da Portaria 578/2022, que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Entre as medidas, está o prazo para coleta de dados da matrícula inicial de 24 de maio a 31 de julho, além da divulgação dos dados finais, que vai ocorrer no dia 26 de janeiro de 2024.

A CNM reforça a importância de o gestor municipal acompanhar o cronograma divulgado pelo Inep, uma vez que informações prévias facilitam o planejamento, além de otimizar as ações que o representante da pasta precisa realizar ou atender no decorrer da gestão. O cronograma anual dos exames e as respectivas avaliações podem ser conferidos na página do Inep.