Página - Deputados reforçam apoio às pautas municipalistas
Deputados reforçam apoio às pautas municipalistas
Efeito de Onda
Página Deputados reforçam apoio às pautas municipalistas
Crédito: Agência de Notícias da AMM
Deputados estaduais de Mato Grosso demonstraram apoio à pauta de reivindicações apresentada nesta sexta-feira (10), durante a assembleia geral de prefeitos. O encontro foi organizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e teve como objetivo sensibilizar os parlamentares para as dificuldades que as prefeituras vêm enfrentando, por causa dos atrasos nos repasses do Governo do Estado.
Na pauta dos prefeitos estavam a reivindicação por mais transparência do Governo do Estado nas arrecadações dos recursos Fethab, ICMS e Fundeb; autorização para que a União repasse direto aos municípios os recursos da Atenção Básica em Saúde; atualização e dos repasses aos municípios; participação nas discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 10/2017, a PEC do Teto de Gastos, no que trata do valor dos incentivos fiscais concedidos pelo estado; e alteração da Lei do Fethab/Diesel para destinar 100% dos recursos aos municípios, diante da ineficiência do estado na manutenção das pontes com mais de 12 metros de extensão.
O deputado Allan Kardec aproveitou a ocasião para criticar o governo do estado por enviar a PEC dos Gastos para a Assembleia Legislativa, sem antes ter realizado uma reforma administrativa para enxugar a máquina. “O governo não consegue planejar aquilo que arrecada, excede nos gastos e gasta mal”, afirmou. Kardec ainda ressaltou que, ao contrário dos municípios, o estado não fundiu nenhuma secretaria, não cortou cargos comissionados e continua realizando grandes eventos. “A PEC dos Gastos não prevê a diminuição dos gastos administrativos”, completou.
Valdir Barranco demonstrou apoio no pleito dos municípios, quanto ao repasse de 100% do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) arrecadado sob o óleo diesel. “Ninguém melhor do que um prefeito para aplicar com eficiência os recursos do Fethab”, frisou. Barranco também afirmou estar ciente das dificuldades que os prefeitos estão enfrentando e garantiu a cobrança por soluções na AL.
Presidente de honra da AMM pela segunda vez, o deputado Ondanir Bortolini (Nininho) avaliou que o caos no estado é resultado da falta de planejamento do governo, desde o primeiro ano de mandato. “Apesar de ser um deputado de situação, já tive vários embates com o governador Pedro Taques por causa desse modelo de gestão”, revelou.
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