A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou demandas municipais prioritárias para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim. Em reunião na tarde desta terça-feira, 10 de fevereiro, na sede do órgão federal, o pleito principal foi uma solução para as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras para mudar a alíquota de contribuição do INSS de 11% para 14%, como estabelecido pela Reforma da Previdência.

Presidente da CNM, Glademir Aroldi expôs as dificuldades dos gestores locais em aprovar o projeto de lei com a alteração neste ano. Por meio da atuação da Confederação, o prazo foi, inicialmente, prorrogado para 31 de julho de 2020. Com a proximidade do período eleitoral, no entanto, as gestões terão dificuldade de dar prosseguimento à medida neste período. Assim, o grupo debateu alternativas para lidar com a situação.

A inclusão dos Municípios no texto da reforma paralela da Previdência e a autonomia para criação de novos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) também foram temas pautados no encontro. A CNM defende

Parceria
A entidade municipalista e o INSS também dialogam sobre a possibilidade de parceria e cooperação técnica a fim de ampliar o atendimento aos cidadãos de forma local, com o apoio direto dos Municípios. A ideia inicial é elaborar um termo de adesão, com regramento padronizado para todas as cidades, que permita uma atuação colaborativa entre a União e os Entes locais para alguns serviços do órgão.

“A participação da CNM no processo será importante para que a gente tenha a visão dos dois lados, do INSS e dos gestores municipais”, destacou Rolim. As duas entidades seguirão em diálogo para tratar da parceria.