As arenas temáticas fizeram parte das diversas atividades realizadas na tarde desta terça-feira, 28 de março, na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foram discutidos temas como o panorama e os desafios dos Consórcios Públicos Intermunicipais; Gestão Ambiental municipal; e como a contabilidade pode ajudar a evitar a rejeição de contas dos Municípios e a inelegibilidade política.

Na Arena 1, o analista técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Augusto Fortunato apresentou dados sobre a atualização do Mapeamento dos Consórcios Públicos Intermunicipais. Ele explicou que não existe, em nível nacional, uma base de dados do governo federal que dê informações sobre os Consórcios Públicos. Por isso, a CNM procurou fazer um panorama geral sobre essas informações.

De acordo com os dados, a região Norte é a que tem menos Municípios consorciados, em que 52% deles não fazem parte dessas sociedades. Em contrapartida, a região Sul e a Sudeste têm quase a totalidade dos Municípios consorciados, 98,1%. Desses Municípios associados, 4.170 têm população abaixo de 50 mil habitantes; 528 têm população entre 50 mil e 299 mil habitantes; a partir dos 300 mil, são 87 Municípios. “Não é presunçoso dizer que a gente encaminha para um futuro onde todos os Municípios do país serão consorciados”, destacou Fortunato.

O presidente da Federação de Consórcios Públicos de Alagoas, Eraldo Nunes, pontuou dificuldades e soluções para essa atividade no Estado. Ele disse que falta engajamento de alguns gestores. A legislação federal e estadual não contribuem e é necessária uma Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios. “Precisa ter uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa que possa, com os Municípios, traçar uma meta de legislação que melhore o trabalho dos Consórcios Públicos em Alagoas. Também é preciso fazer um trabalho de base para mostrar a necessidade dessa ferramenta muito importante para a aplicação das políticas públicas lá nos Municípios”, acrescentou.

Meio ambiente

Na Arena 2, o debate tratou dos desafios para os gestores tornarem os Municípios desenvolvidos ambientalmente. O prefeito de Ivaiporã (PR), Luiz Carlos Gil, apresentou projeto que é sucesso na sua cidade, o Cultivando Água Limpa. A iniciativa prevê a recuperação e a preservação de nascentes e matas ciliares das propriedades da Bacia do Rio Pindaúva.

Ele disse que o Programa é extremamente simples e que o custo é muito baixo, perto da qualidade de vida e do futuro que pode proporcionar. “Quantas cidades do Paraná, do Brasil e do mundo deixaram de existir por conta da falta de água. Sem água, o ser humano e os animais não vão seguir”, alertou.

O prefeito acredita que, nas próximas gerações, a água será o produto mais valioso para a humanidade. Para ele, esse foi o melhor Programa desenvolvido na sua gestão. “A gente também se preocupou com infraestrutura, em fazer rua, escola, creche e hospital. Mas acho que é o Cultivando Água Limpa que vai possibilitar que a cidade tenha um futuro e proporcione um aumento de renda para os produtores rurais.”

Contabilidade municipal

Sobre o trabalho do contador para evitar situações como a rejeição de contas e a inelegibilidade, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas, disse que a categoria precisa assumir o protagonismo das ações.

Ele explicou que, na maioria dos Estados, as audiências públicas de relatórios fiscais e de peças orçamentárias são conduzidas por contadores. “O segredo é buscar o conhecimento e protagonizar todo esse trabalho, porque a gente tem esse acervo de conhecimento e informações. O prefeito vai, em algum momento, chamar o contador para ouvi-lo nas principais decisões, e a contabilidade passa a ser um instrumento de tomada de decisões.”