Com o objetivo de capacitar gestores municipais envolvidos com a temática regularização fundiária, a Secretaria Nacional de Habitação (SNH) vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) promove cursos de capacitação. O projeto Material de Apoio Técnico para Regularização Fundiária (Mapa/RF) conta com o apoio da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Os materiais estarão disponíveis a partir do dia 5 de abril. Os interessados em participar deverão realizar uma pré-inscrição, através de formulário on-line. Serão 60 horas de aula, divididas em cinco módulos sobre procedimentos, instrumentos, registro e outras informações sobre regularização fundiária urbana.

CNM Qualifica
A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de cursos de capacitação no tema. A área destaca que a entidade é responsável pela maior capacitação gratuita na temática de Regularização Fundiária, Plano Diretor e Legislação Urbana no país.

Devido à pandemia do coronavírus (Covid-19), o CNM Qualifica acontece de forma on-line. Sobre a temática, os próximos cursos acontecem dias 15 e 16 de abril. Para tanto, os interessados podem realizar inscrição através do portal do CNM Qualifica.

Reunião virtual
Ainda sobre a temática, a CNM vai promover um Bate-Papo com a CNM Especial para sanar dúvidas dos gestores relacionadas ao programa de Regularização Fundiária Urbana, vinculado ao Programa Casa Verde Amarela. A transmissão será realizada no dia 29 de março, segunda-feira, às 15 horas, nas redes sociais da CNM.

Participam como convidados representantes da equipe da Secretaria Nacional de Habitação (SNH) e do Ministério do Desenvolvimento Regional. A CNM convida todos os gestores a acompanharam a transmissão. Dúvidas e perguntas podem ser enviadas para o e-mail habitacao@cnm.org.br