A Secretaria Especial da Receita Federal anunciou na segunda-feira, 30 de março, que os cursos do Imposto Territorial Rural (ITR) continuam com a programação inicial. Como a capacitação ocorre na modalidade de Educação a distância (EAD), não há necessidade de adiamento.

Conforme noticiado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e mantendo o calendário previsto, a primeira turma encerra as atividades em 9 de abril. Vale lembrar aos servidores que estão inscritos e não estão dando continuidade ao curso que o Município conveniado pode perder o convênio. Além disso, o servidor deve ter consciência que está tirando a oportunidade de outro profissionais participar da formação, já que o número de vagas é limitado.

A segunda turma seguirá no cronograma: as inscrições encerraram em 24 de março, e a Secretaria Especial da Receita está na etapa de homologação dos inscritos, prevista para os dias 25 a 31 de março. Os resultados serão divulgados nesta quarta-feira, 1º de abril. O servidor que obtiver sua inscrição indeferida, conforme a IN da RFB 1.640, poderá interpor recurso nos dias 2 e 3 de abril por meio do e-mail: enat@rfb.gov.br. O resultado final, após recurso, sai em 7 de abril.

O início das atividades da segunda turma está confirmado para 22 de abril e o encerramento, para 26 de junho. A Confederação alerta os servidores que não conseguiram se inscrever para essa turma ou obtiverem sua inscrição indeferida que se preparem para a próxima turma - cujas inscrições estão previstas para 4 de maio e 5 de junho. O treinamento ocorrerá entre 3 de agosto e 6 de outubro.