Definida e homologada, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) entra em vigor em janeiro de 2019. As adaptações dos currículos escolares das redes municipais, estaduais e federal devem ser feitas ao longo de 2018, e a implementação em todas essas redes deve ser feita até 2020.

O Ceará foi a região escolhida pelo Ministério da Educação (MEC) para começar a elaborar as estratégias de implantação das diretrizes, que definem a aprendizagem essencial de todos os alunos, tanto na rede pública como particular. Dentre elas, a alfabetização no primeiro e no segundo ano do ensino fundamental.

A BNCC tem caráter normativo e define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. O documento indica que “o Brasil inicia uma nova era na educação brasileira e se alinha aos melhores e mais qualificados sistemas educacionais do mundo”.

Ele também sinaliza o compromisso do governo com a promoção de uma educação integral voltada ao acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno de todos os estudantes, com respeito às diferenças e enfrentamento à discriminação e ao preconceito.