Na próxima segunda-feira, 24 de maio, a área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoverá uma videoconferência para debater com os gestores municipais O que aprendemos com a Lei Aldir Blanc: contribuições para os PLP 73/2021, PL 1.518/2021 e PL 9.474/2018.

As duas primeiras proposições - PLP 73/2021, PL 1.518/2021 - sugerem a garantia aos Municípios de novos recursos para a área da Cultura, enquanto o Projeto de Lei 9.474/2018 se propõe a regulamentar o Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Com a realização da vídeo, a CNM pretende criar contribuições técnicas que subsidiem o aperfeiçoamento desses projetos de lei, considerando os aprendizados referentes à implementação da Lei Aldir Blanc nos Municípios.

O link de acesso à videoconferência será enviado ao e-mail indicado pelos gestores municipais no ato da inscrição. Faça sua inscrição aqui. 

Confira os textos e prepare suas contribuições:

PLP 73/2021;
PL 1.518/2021;
Substitutivo do PL 9.474/2018.