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PEC da Transição é formalizada no Senado
29 de Novembro de 2022

PEC da Transição é formalizada no Senado

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatiz…
TCE-MT promove aula magna de abertura de MBA em gestão estratégica
29 de Novembro de 2022

TCE-MT promove aula magna de abertura de MBA em gestão estratégica

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 13h do próximo dia 30, a aula magna de abertura do MBA em Gestão Estratégica por Resultados Aplicada à Gestão Pública. O encontro será realizado no auditório da…
Comissão discute Orçamento do próximo ano com equipe econômica do atual governo
29 de Novembro de 2022

Comissão discute Orçamento do próximo ano com equipe econômica do atual governo

A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça (29) com a equipe econômica do atual governo, chefiada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, para explicar os principais pontos do projeto orçamentá…
Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde
29 de Novembro de 2022

Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde

O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020), a chama…
Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
29 de Novembro de 2022

Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo

Está aberta a consulta pública para que os gestores municipais possam contribuir na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação…
Prefeitos vão se reunir com parlamentares e governador para tratar da pauta municipalista
28 de Novembro de 2022

Prefeitos vão se reunir com parlamentares e governador para tratar da pauta municipalista

Parlamentares federais e estaduais estarão na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no dia 1º de dezembro, para participar do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela instituição. Além do…
Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias
28 de Novembro de 2022

Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de O…
Ministério libera novo cronograma para execução de Emendas Individuais
28 de Novembro de 2022

Ministério libera novo cronograma para execução de Emendas Individuais

Atenção gestores municipais: o Ministério da Economia liberou um novo cronograma para a execução de Emendas Individuais na modalidade transferência especial. De acordo com o Comunicado 46/2022, o cronograma se aplica para todas as eme…
Municípios não contemplados com cestas emergenciais da ADA precisam refazer pedido à União
28 de Novembro de 2022

Municípios não contemplados com cestas emergenciais da ADA precisam refazer pedido à União

Os Municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) em 2021 e não foram contemplados terão de refazer a solicitação ao governo federal. A instrução está n…
Dívida Pública sobe 0,46% em outubro e fica em R$ 5,78 trilhões
28 de Novembro de 2022

Dívida Pública sobe 0,46% em outubro e fica em R$ 5,78 trilhões

A alta dos juros nos últimos meses impediu que a Dívida Pública Federal (DPF) caísse em outubro, mesmo com o alto volume de vencimentos de títulos prefixados (definidos com antecedência). Segundo números divulgados sexta-feira …