Página - Corte do governo federal afeta repasse para ações de Média e Alta Complexidade nos municípios
Corte do governo federal afeta repasse para ações de Média e Alta Complexidade nos municípios
Efeito de Onda
Página Corte do governo federal afeta repasse para ações de Média e Alta Complexidade nos municípios
Crédito: José Medeiros/Gcom-MT
A Média e Alta Complexidade (MAC) vão receber menos recursos em 2016. O governo federal encaminhou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) demonstrativo com a contenção de gastos prevista no Projeto de Lei Orçamentária 2016. A redução foi de R$ 4,3 bilhões. Desto total, R$ 3,8 bilhões seriam para a MAC.
Um dos maiores prejuízos será para a Modalidade de Aplicação de número 41 – Transferências fundo a fundo municipais. Isso significa redução no financiamento das ações de Média e Alta Complexidade nos Municípios.
O objetivo do governo é reduzir gastos, recompor receitas e melhorar o resultado primário das contas em 2016. No Ploa 2016, o Ministério da Saúde expôs um déficit de R$ 5,32 bilhões na Média e Alta Complexidade. Com esta decisão, o déficit foi para R$ 9,12 bilhões.
Notícias para Você
Notícias para Você
14 de Setembro de 2026 Destaques AMM
Prazo para comprovação das condicionalidades do VAAR vai até 15 de setembro
Os municípios de Mato Grosso têm até 15 de setembro para enviar a comprovação do cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), referente ao Fundeb 2027. O novo prazo foi definido pela Resolução CIF nº 28, de 2 de setembro de 2026, que altera a Resolução CIF nº 2…
14 de Setembro de 2026 Destaques AMM
Conexão CNM Qualifica oferece três capacitações para gestores municipais em Cuiabá
Gestores e servidores municipais de Mato Grosso terão uma nova oportunidade de qualificação nesta quarta-feira (16), em Cuiabá. O Conexão CNM Qualifica, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), realiz…
