Os critérios e procedimentos a serem observados pelos municípios para o recebimento de recursos de convênios do Programa Calha Norte foram abordados, nesta quarta-feira (6), em uma das palestras do Workshop de orientação aos gestores municipais, realizado no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. A reunião técnica, que teve início na segunda-feira (4), contou com a participação de prefeitos e servidores das prefeituras que atuam na área de convênios. O ciclo de palestras foi conduzido pela equipe do Programa Calha Norte, vinculado ao ministério da Defesa.

O assunto foi apresentado pelo major Alexander Xavier, coordenador de análise financeira do programa federal. O militar explicou as etapas do convênio que incluem a aprovação do projeto básico e da planilha orçamentária, aceite do processo licitatório e repasse financeiro, certificação de notas fiscais, além do envio da prestação de contas.

O oficial ressaltou que o repasse financeiro observa a superação da cláusula suspensiva, a aprovação do processo licitatório e o aporte da contrapartida por  parte do município. “É muito importante o planejamento dos gestores, pois sem o aporte da contrapartida existe o risco de paralisação da obra”, explicou.

Xavier também alertou os participantes que a liberação financeira dos recursos dos convênios para as prefeituras depende de alguns fatores, como conta corrente regularizada, situação de adimplência, entre outros.

 Considerando as restrições estabelecidas pela legislação eleitoral, o coordenador destacou que é preciso estar atento ao período de proibição de transferências voluntárias que se inicia em 2 de julho e segue até 30 de outubro. Porém, há uma situação em que o Programa poderá dar andamento aos repasses dos convênios. A exceção é com relação a recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço já fisicamente iniciados e com cronograma. “Se o prefeito conseguiu dar início à execução física do objeto antes de 2 de julho, a Calha Norte consegue dar andamento”, frisou.

A programação terá continuidade nesta quinta-feira (7), pela manhã, quando haverá atendimentos individualizados sobre dúvidas específicas dos técnicos das prefeituras. Paralelamente ao Workshop, representantes do Calha Norte fizeram visita técnica a alguns municípios para acompanhamento de obras realizadas por meio de convênios.

A realização do Workshop foi definida no início de fevereiro quando o General de Divisão, Ubiratan Poty, e técnicos do Calha Norte se reuniram com prefeitos e equipes na AMM.  Na ocasião, o presidente da instituição, Neurilan Fraga, e prefeitos apresentaram ao dirigente demandas a serem encaminhadas junto ao programa federal.