O Consorcio de Municípios Portal do Araguaia presidiu uma reunião neste início de mês em Barra do Garças com representantes de Araguaiana, Barra do Garças, General Carneiro, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Torixoréu, Ribeirãozinho e Ponte Branca, procuradores jurídicos e representantes do Codema (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Médio Araguaia), Leandro Teixeira, para tratarem da prestação e contas e aprovação e orçamento para 2016.

Na ocasião a secretaria executiva do Consórcio, Cristina Moraes disse que a atuação integrada dos municípios consorciados favorece as políticas públicas compactuadas porque conseguem, segundo disse, “ações de desenvolvimento econômico, social, ambiental e turístico sustentáveis para a região como um todo e particularmente a cada município”.

O Secretario Executivo Leandro Teixeira apresentou uma proposta de descentralização para licenças ambientais através de parcerias firmadas entre seu Codema e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Cidesapa) – Portal do Araguaia. esse paragrafo ficou errado O secretario Executivo Teixeira apresentou uma proposta de descentralização para licenças ambientais através de parcerias firmadas entre seu Codema e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Cidesapa) – Portal do Araguaia.

Representantes dos municípios de General Carneiro, Novo São Joaquim, Torixoréu, Ribeirãozinho e Ponte Branca aderiram á proposta para que o Codema possa trabalhar a parte da descentralização ambiental através de um termo de ação técnica com vistas à agilidade de regularização ante as leis ambientais, Fundo Municipal do Meio Ambiente e da lei de ocupação do solo.

A Resolução 85 do Consema, do ano passado, define as atividades, obras e empreendimentos que causam ou possam causar impacto ambiental local, fixa normas gerais de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e prefeituras nas ações administrativas decorrentes do exercício à proteção do meio ambiente e ao combate à poluição em qualquer de suas formas.