Página - Conselho Político da Confederação debate pauta destinada ao presidente do Congresso Nacional
Conselho Político da Confederação debate pauta destinada ao presidente do Congresso Nacional
Efeito de Onda
Página Conselho Político da Confederação debate pauta destinada ao presidente do Congresso Nacional
Crédito: Agência CNM
O Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM) está reunido em Brasília para discutir a pauta que será entregue ao presidente do Congresso Nacional e do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) durante audiência nesta terça-feira, 16 de fevereiro às 12h.
O movimento municipalista quer a derrubada do veto da presidente da República ao projeto de repatriação (Lei 13.254/2016) que impediu a distribuição dos valores das multas para os Municípios. A pauta também inclui outros temas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que vem registrando quedas mensalmente, a questão dos lixões, e dos itens incluídos no Pacto Federativo que ainda está sendo discutido no Congresso Nacional.
Notícias para Você
Notícias para Você
14 de Setembro de 2026 Destaques AMM
Prazo para comprovação das condicionalidades do VAAR vai até 15 de setembro
Os municípios de Mato Grosso têm até 15 de setembro para enviar a comprovação do cumprimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), referente ao Fundeb 2027. O novo prazo foi definido pela Resolução CIF nº 28, de 2 de setembro de 2026, que altera a Resolução CIF nº 2…
14 de Setembro de 2026 Destaques AMM
Conexão CNM Qualifica oferece três capacitações para gestores municipais em Cuiabá
Gestores e servidores municipais de Mato Grosso terão uma nova oportunidade de qualificação nesta quarta-feira (16), em Cuiabá. O Conexão CNM Qualifica, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), realiz…