O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, lidera uma comitiva de prefeitos do estado na XXII Marcha a Brasília, que será realizada no período de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Ele participou nesta segunda-feira (08) da reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios-CNM.

Durante a reunião, os dirigentes das entidades municipalistas discutiram as questões inerentes à Marcha e principalmente a extensa pauta de reivindicação a ser apresentada ao Governo Federal e ao Congresso Nacional. Fraga argumentou que a Marcha contará com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia, e Davi Alcolumbre, e de ministros.

O presidente AMM destacou que a reunião do Conselho Político foi para  tratar sobre os pontos essenciais da pauta municipalista. Segundo ele, a meta é debater com os  ministros das principais áreas, notadamente da Economia, Paulo Guedes. “Vamos discutir os temas relevantes com o presidente e os ministros, como também com os parlamentares que integram a Bancada Federal. Queremos a aprovação dos projetos que tramitam no Congresso Nacional. A reforma do Pacto Federativo é prioridade devido à má distribuição do bolo tributário. Temos que rever o papel de cada ente federado, pois os municípios são os mais penalizados”, assinalou.

Neuirlan disse, ainda, que os prefeitos esperam a aprovação do Projeto de Lei Complementar 511/2018, que propõe a destinação de R$ 39 bilhões a estados e municípios como ressarcimento pelas perdas com as desonerações estabelecidas pela Lei Kandir. Por sugestão do Neurilan, se não houver uma sinalização por parte do governo em relação ao projeto, “vamos fazer um grande manifesto no dia 15 de maio em Minas Gerais. Queremos pedir que o projeto seja aprovado logo”, disse ele.

Outra decisão dos dirigentes municipalistas na reunião foi a realização de uma  mobilização no Supremo Tribunal Federal. Os presidentes das entidades estaduais sugeriram uma manifestação em frente ao STF, pedindo que a Corte vote a liminar que suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012, que distribui os recursos dos royalties de petróleo entre todos dos municípios. Diante das sugestões, foi aberta votação e todos os representantes do movimento decidiram que farão a manifestação em frente ao STF nesta terça-feira, 9, a partir das 17h30.