Alinhar questões cruciais da pauta municipalista para a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que começou nesta segunda-feira, 20 de maio, foi o ponto principal da reunião do Conselho Político Ampliado da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na tarde de hoje. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou pontos para o conhecimento e votação do colegiado. A reunião aconteceu na sede da CNM e contou com a presença de representantes de diversas entidades estaduais.

Ao abrir a reunião, Ziulkoski explicou que o encontro que antecede a abertura da Marcha é um momento importante de alinhamento entre as lideranças estaduais e de toda a diretoria da CNM. “Aqui vamos fazer o encaminhamento mais político para o evento e decidir pontos que precisamos acertar para apresentar aos representantes do governo que vão estar lá para ouvir nossas demandas”, disse o presidente. Ele aproveitou ainda para pedir o apoio da diretoria para receber todos os mais de 2,5 mil prefeitos e quase 11 mil participantes que são esperados no evento. “Preciso contar com o apoio de vocês para que possamos acomodar e recepcionar da melhor forma possível nossos gestores municipais”, pediu Ziulkoski. 

O presidente da CNM apresentou aos membros do Conselho a programação da Marcha. “Nós temos toda uma programação, mas ela é ajustada a todo momento para que a gente possa receber as lideranças. Então peço o apoio dos senhores para nos ajudar também com essa programação e ajustes que venham a ser feitos”, destacou. 

Desoneração 
Uma das pautas prioritárias do movimento municipalista, a desoneração da folha de pagamento dos Municípios foi tema do Conselho Político. Ziulkoski destacou que a Marcha será um momento de avançar nos debates com o governo e o Congresso Nacional a fim de que a questão tenha uma solução. "A desoneração  é fundamental. Mas ela é apenas a ponta do iceberg. A questão previdenciária nos Municípios está terrível. Nossa proposta é uma questão importante e temos que negociar com o governo para atender tanto aos Municípios que são do regime geral [Regime Geral de Previdência Social] quanto aos que estão no regime próprio [Regime Próprio de Previdência Social]”, explicou. O líder do movimento esclareceu que a proposta que vem sendo construída pela CNM espera trazer alívio para a previdência dos Municípios em vários aspectos. 

Reforma Tributária 
Sobre a regulamentação da Reforma Tributária, Ziulkoski chamou a atenção dos prefeitos e dos  líderes estaduais para que sejam atuantes no debate e garantam que os interesses dos Municípios sejam preservados durante o processo. “A reforma tributária é uma questão importante  e isso vai incendiar a partir das leis complementares que vão regulamentar o texto, e a gente precisa estar atento a essa pauta”, lembrou o presidente. 

Royalties 
Ziulkoski também pediu o apoio dos presidentes na coleta de assinaturas de mais um abaixo-assinado pelo julgamento das ações que suspenderam, de forma monocrática, a distribuição igualitária dos royalties de petróleo. Pauta prioritária encabeçada pela CNM, a medida proporcionaria repartição mais justa e equitativa dos royalties e participações especiais decorrentes da extração petrolífera na camada do pré-sal. Após uma década perdida, os prejuízos aos Municípios brasileiros ultrapassam R$ 80 bilhões. 

Após a reunião do Conselho Político, os membros da diretoria da CNM foram convidados para a cerimônia de posse da nova diretoria da CNM que assumirá o triênio 2024-2027.