O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, defendeu, nesta terça-feira, na comissão externa da Câmara que acompanha ações de combate ao novo coronavírus, que o orçamento da Saúde para o ano que vem seja mantido igual ao deste ano; ou seja, com os recursos extras relacionados à pandemia.

A audiência pública foi marcada para a apresentação do Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19, elaborado por 15 entidades da Frente pela Vida.

A principal recomendação do documento é a implantação de uma coordenação nacional para o combate à pandemia. As entidades reivindicam mais transparência e participação da sociedade, especialmente da sociedade científica, no Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde.

Pigatto, que faz parte da Frente pela Vida, disse que é preciso rever o teto de gastos públicos imposto pela Emenda Constitucional 95.

“No sentido de não deixar o governo federal reduzir R$ 35 bilhões do Orçamento da Saúde. Precisamos garantir um piso emergencial para 2021 no valor de R$ 167,8 bilhões e a revogação da Emenda Constitucional 95. A emenda da morte. ”

Vários participantes disseram que a pandemia tem se prolongado no País por falta de uma coordenação do governo federal e que isso vai exigir mais gastos em 2021 porque a vacina não deve estar disponível até o final do ano.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) concordou com a avaliação. “Nós vamos vivendo de fato essa possibilidade de uma sensação de que será muito arrastado o nosso processo. Então nós temos que nos preparar para um tempo largo, um tempo largo onde nenhuma medida isolada é suficiente.”

Leitos e testes
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Carlos Lula, defendeu a aprovação de projeto de lei (PL 3944/20) em tramitação na Câmara que garante a manutenção no ano que vem de metade dos leitos hospitalares criados na pandemia.

O pesquisador Manoel Barral Netto defendeu o direcionamento dos recursos para os testes moleculares. Segundo ele, um indicativo de que o Brasil testa pouco é que 50% dos resultados dão positivo. Em outros países, o percentual é de 5% porque também são testadas pessoas assintomáticas que precisam ser isoladas.