Com o objetivo de ampliar o debate sobre os efeitos da Reforma Tributária nas finanças públicas, será realizado nos dias 3 e 4 de novembro, o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro. O evento será promovido no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá, das 8h às 17h. A iniciativa é do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) em parceria com o Tribunal de Contas (TCE/MT), com o apoio institucional da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e várias entidades. 

A AMM mobilizou prefeitos, secretários e procuradores para participarem do evento, que visa à capacitação técnica de agentes públicos  e privados por meio de um amplo debate e reflexões coletivas. 

O congresso contará com a presença de juristas, representantes do poder público e da iniciativa privada, acadêmicos e integrantes das escolas judiciais da advocacia e do Ministério Público. As discussões serão consolidadas na Carta do Centro-Oeste, documento que estabelecerá diretrizes para orientar políticas públicas e decisões estratégicas no novo cenário fiscal brasileiro.

Entre os temas da programação estão A Reforma Tributária e os impactos para Mato Grosso; Gestão do Orçamento e a Reforma Tributária;  Transição da Reforma Tributária nos estados e municípios; Impactos econômicos e financeiros da Reforma Tributária; Impacto da Reforma Tributária na iniciativa privada e Impacto Social da Reforma Tributária. 

O debate é de grande relevância para o estado, considerando as projeções de perdas financeiras para Mato Grosso devido às mudanças no critério de tributação estabelecido pelo novo modelo tributário nacional.

PROGRAMAÇÃO

03/11/2025 – Segunda-Feira

08h Recepção e credenciamento 

09h Cerimônia de Abertura

10h30 Aula Magna: Professor Doutor Juan Fernando Duran Alba (Univ. de Valladolid)

12h Intervalo para almoço
 

14h Painel 1 – Tema: A REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS PARA MATO GROSSO

Palestrante 1: Conselheiro Presidente Sérgio Ricardo de Almeida

Palestrante 2: Rogério Luiz Gallo - Secretário de Estado de Fazenda de MT

Debatedor: Yendis Rodrigues Costa - Conselheiro da 2ª Seção do CARF

Presidente de Mesa: Francisco Pedro Jucá – Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Financeiro

16h15 Painel 2 – Tema: GESTÃO DO ORÇAMENTO E A REFORMA TRIBUTÁRIA

Palestrante 1: Ricardo Torres – Conselheiro do TCM/SP

Palestrante 2: Edilberto Pontes de Lima – Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)

Debatedor: Ricardo Capistrano – Secretário Adjunto Orçamento Estadual - SEFAZ-MT

Presidente de Mesa: Conselheiro Waldir Teis (Supervisor da Escola Superior de Contas – TCE-MT)
18h Encerramento 

04/11/2025 – Terça-Feira

08h Painel 3 – Tema: IMPACTOS ECONOMICOS E FINANCEIROS DA REFORMA TRIBUTÁRIA 

Palestrante 1: Kiyoshi Harada – Advogado e Especialista em Direito Tributário USP

Palestrante 2: Ana Carla Bliacheriene - Advogada, Livre-docente em Direito Financeiro USP 

Debatedor 1: Robson Scarinci – Presidente Comissão de Direito Tributário da OAB/MT

Debatedor 2: Yuri Nadaf Borges – Procurador do Estado MT

Presidente de Mesa: Alisson Carvalho de Alencar – Procurador Geral de Contas do MP de Contas do TCE

09h45 Painel 4 – Tema: TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS 

Palestrante 1: Thais Xavier Ferreira da Costa – Auditora no TCE-MS

Palestrante 2: Fabio Pimenta Secretário Adjunto da Receita Pública - SEFAZ-MT

Debatedor: Leonardo Bortolin - Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios

Presidente de Mesa: Conselheiro Valter Albano (TCE-MT)

12h Intervalo para almoço

14h Painel 5 – Tema: Impacto da Reforma Tributária na iniciativa privada

Palestrante 1: Gustavo Oliveira - FIEMT

Palestrante 2: Horácio Monteschio (Professor FADISP)

Debatedor: Rodrigo Bressane – FAMATO

Presidente de Mesa:  Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira

15h45    Painel 6 – Tema: Impacto Social da Reforma Tributária

Palestrante 1: Priscila de Souza – Coordenadora do IBET

Palestrante 2: Tacio Lacerda Gama – Presidente do IAT

Debatedor: Grhegory Paiva Pires Moreira Maia, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL)

Presidente de Mesa: Desembargador Márcio Vidal (Diretor da ESMAGIS – TJMT)

17h30    Encerramento – Proclamação da Carta do Centro-Oeste sobre a Reforma Tributária – TCE/TJ