Contribuir com a evolução das competências dos agentes públicos, é o principal objetivo do curso sobre gestão pública e boas práticas administrativas, que está sendo realizado no Congresso Estadual, promovido pela Academy Brasil, no auditório da Associação Mato-grossenses dos Municípios. O evento é de forma presencial, cumprindo todas as normas da segurança sanitária recomendadas pela Organização Mundial da Saúde-OMS e contidas nos Decretos do Governo do Estado e da Prefeituras de Cuiabá.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga participou da abertura do Congresso de Licitações Públicas, onde relatou os principais serviços oferecidos pela instituição ás prefeituras, principalmente o suporte técnico aos prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado.  Na ocasião, ele enalteceu a importância do debate sobre as licitações e disse: É muito importante que vocês estejam adquirindo novos conhecimentos, para levar até os seus municípios. Agradecemos a presença de todos e as parcerias realizadas para esse grande evento. Não há gestão exitosa, se não tiver uma equipe preparada, comprometida e dedicada.

Conforme o conteúdo programático, a meta é oferecer aos participantes uma discussão a respeito da Nova Lei de Licitações Públicas 14.133/2021, em todas as fases como: entendendo a nova lei de licitações; período de convivência entre a nova lei e o regime anterior; princípios que regerão à nova Lei; agente de contratação, equipe de apoio e responsabilidades; procedimento licitatório; análise e estudo de todas as fases.

Além da fase preparatória: estudo técnico preliminar;        aquisições de consumo; valores estimados; edital; termo de referência e seu conteúdo; modalidades de licitação;        pregão; concorrência; concurso; leilão; diálogo competitivo; critérios de julgamento; contrato de eficiência;  planejamento das compras; indicação de marcas e amostras; obras e serviços de engenharia; contratação integrada; aviso de licitação e prazos.

Modos de disputa: aberto, fechado e misto. O julgamento das propostas; habilitação a ser exigida; contratação direta; dispensa e inexigibilidade; procedimentos auxiliares: credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral; contratos administrativos; cláusulas contratuais; garantia de proposta e do contrato.

Os servidores municipais, responsáveis pelas licitações e contratações públicas, membros de comissões de licitação, pregoeiros, controladores internos, procuradores municipais, são os principais convidados do evento, aberto também aos prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, dirigentes dos Consórcios Municipais, Previdência e secretarias que se submetem a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF e a Lei da Transparência.

O curso será ministrado pelo professor Davi de Melo, graduado em sociologia e gestão pública, com larga  experiência em órgãos federais, estaduais e municipais,  onde atuou nas áreas de compras públicas e licitações. Nos últimos anos, ele é consultor de licitações e contratos, além de ministrar cursos e treinamentos abertos, tendo capacitado milhares de pregoeiros, equipe de apoio, comissão de licitações e gestores públicos.

Os participantes do curso que tiverem, no mínimo, 75% de participação, receberão a certificação de 20 horas.

O evento é uma realização Academy Brasil, empresa especialista em desenvolvimento humano e treinamento multidisciplinar em parceria com a AMM, e MPX BRASIL, empresa Mato-grossense que atua no segmento de sites Institucionais, Portais da Transparência e demais serviços para área pública desde 2001, além da parceria com a  Dexatec, empresa especializada em fornecimento de Diários Eletrônicos para o Brasil.

Confira a programação do evento:

26/07 – primeiro dia 

07h30 as 08h30-  Credenciamento

08h30 às 12h00 - Conceitos, fase preparatória: estudo técnico preliminar, aquisições, valores estimados, edital e termo de referência

12h00 às 14h00  -   Intervalo para almoço

14h00 às 16h00 - modalidades de licitação, aviso de licitação, modos de disputa, julgamento das propostas, análise da habilitação

27/07 – segundo dia

08h00 às 09h00 – Contratação direta - dispensa e inexigibilidade e procedimentos auxiliares

12h00 às 14h00 -  intervalo para almoço

14h00 às 17h00 -  Contratos administrativos, fiscalização e gestão, infrações e sanções

A Academy Brasil criou um cupom denominado Filiado AMM para oferecer desconto aos municípios que filiados à instituição e também aos clientes da MPX. Ao adquirir 4 ingressos para o curso, o quinto ingresso é gratuito.  Para mais informações, contactar Matheus Medeiros pelo WhatsApp: (066) 996220999 ou através do email: comercial@academybrasil.net.br.