A programação da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores em Defesa dos Municípios Mato-grossenses vai abordar diversos assuntos técnicos. Após a abertura oficial, no Centro de Eventos do Pantanal, às 14 horas, terá início o ciclo de palestras técnicas para prefeitos e oficinas paralelas para secretários municipais, secretários executivos dos consórcios e equipes.

O evento é promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM  e a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso – UCMMAT, com o apoio da Assembleia Legislativa. A Marcha reúne prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes dos poderes constituídos, entidades, instituições, entre outras autoridades. Pela manhã foi realizada, na Assembleia Legislativa, a Sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa Mudanças na Lei Kandir.

PROGRAMAÇÃO

10 de Julho de 2017

09 h – Sessão da Comissão Mista do Congresso Nacional que trata das Mudanças na Lei Kandir.

Articuladores: Bancada Federal de MT

Realização: AMM, UCMMAT, Bancada Federal MT e Assembleia Legislativa MT

Local: Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

14 h – Abertura da 1ª Marcha a Cuiabá – Prefeitos e Vereadores Em Defesa dos Municípios Mato-grossenses

Local: Centro de Eventos do Pantanal

14h30  – Assinatura dos Termos de Cooperação Técnica com a FUNASA, com a CAIXA Econômica Federal e com UNICEF

15 h – Consórcio Intermunicipal de Saúde – Gerando Economia e Eficiência no Atendimento ao Cidadão (Procurador Geral de Justiça –      Dr. Mauro B. P. Curvo / Diretor Executivo do Consórcio Paraná Saúde – Carlos Roberto K. Setti)

15h40  – O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e os Municípios (Presidente do TCE – Conselheiro Antonio Joaquim)

16h10  – Os Desafios na Implantação da Lei Geral nos Municípios Mato-grossenses (Promotor de Justiça – Dr Mauro Zaque e o Consultor do SEBRAE – Mauricio Zanin) 

16h40  – O Papel do Vereador no Desenvolvimento Municipal – Dr. Almerindo Botelho – Auditor da Receita Federal do Brasil

18h – Ações e Defesas de Interesses Municipalistas de Mato Grosso – Presidente da AMM – Neurilan Fraga

Oficinas Paralelas para Secretários Municipais, Secretários Executivos dos Consórcios e Equipe Técnica.

Sala 01

14h30 – Descentralização Ambiental nos Municípios – Superintendente da SEMA ­– Murilo Morgandi Covezzi

15h – Regularização Fundiária em MT – Dr. Bruno Becker - ANOREG

15h30 – A Importância Social e Econômica do SIM para os Municípios de Mato Grosso - Equipe Técnica: Dr. Décio Coutinho – Med. Veterinário,

 Dra. Maria Auxiliadora Pereira Rocha Diniz – Med. Veterinária e Dr. Max Magno Ferreira Mendes – Advogado.

16h30 – CAU – Plano Diretor dos Municípios

Sala 02

14h30 – Oficina do Programa do PCR na Educação Municipal – Coordenador do Programa Alfredo Tomoo Ojima

15h30 – Debate sobre LC nº 157/2016 e sua aplicabilidade em favor dos Municípios – Chefe de Dept. ISSQN da Prefeitura de Cuiabá – Júlio Carlos da Silva

16h30 – A Importância do ITR no seu Município - Fundamentos e Prazos para Informar o VTN – Fiscal do Município de Juara – Wilson Jacob

Sala 03

14h30 – Oficina – Gestão Financeira da Assistência para utilização correta dos recursos (Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios do Estado de Mato Grosso – APDM)