O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou em seu portal na internet dados de aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, discriminados por todos os estados e municípios do país, para oferta no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O registro aponta para um avanço na média nacional, que subiu de 37% em 2019 para 45% em 2022.

Vale destacar que a legislação do programa estipula que os gestores educacionais locais usem, no mínimo, 30% dos recursos federais recebidos para comprar produtos de agricultores familiares. Essa medida respeita a diversidade cultural e as tradições alimentares de cada região, fornecendo uma alimentação fresca e de qualidade aos estudantes. Além disso, contribui para a preservação da biodiversidade e o desenvolvimento das comunidades rurais, por meio da geração de emprego e renda no campo.

Capacitação e transparência - Para a coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos, a divulgação dos dados de compra da agricultura familiar representa um passo fundamental para o fortalecimento do programa. “Com essas informações em mãos, podemos adotar ações de diagnóstico, orientação e capacitação voltadas aos entes federados que tiveram alguma dificuldade em garantir o percentual mínimo de 30%”, explicou. Ela ressaltou também que a sociedade ganha mais uma ferramenta de transparência, ao permitir que todos possam acompanhar de perto o desempenho de seus municípios e estados na gestão da alimentação escolar.

Disponíveis aqui, os dados são extraídos do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SigPC) – Contas Online do FNDE, alimentado pelos gestores públicos municipais e estaduais responsáveis pela execução local do PNAE. As informações são preliminares, pois dependem de aprovação de cada prestação de contas.