Liderado pelo conselheiro Antonio Joaquim, o Comitê Temático de Educação do Tribunal de Contas de Mato Grosso estabeleceu as diretrizes para sua atuação no ano de 2023. Instituído em março deste ano pelo presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, o comitê conta com representantes de diversos setores e vem, desde então, desenvolvendo trabalhos nesta área.

Em reunião na segunda-feira, os membros debateram as demandas atuais e validaram plano de ação que será encaminhado ao presidente do TCE-MT. Na sequência, a proposta deverá ser incorporada ao Plano Anual de Trabalho (PAT) da área técnica da Corte de Contas.  

O trabalho, que será executado no biênio 2022/2023, leva em consideração diversas demandas da educação no estado, como a infraestrutura das escolas, transporte, acesso à água e evasão dos alunos. 

Para isso, o plano incluiu a realização de auditoria operacional coordenada no acesso ao ensino médio e implementação do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT). 

Haverá ainda monitoramento do programa Busca Ativa Escolar e fiscalização remota de recursos do Fundeb via sistema informatizado de auditoria em programas de educação (Sistema Sinapse), dentre outras ações.

Vale destacar que compete ao Comitê, nos termos do art. 14 da Resolução Normativa nº 1/2022, alinhar procedimentos de controle externo nas respectivas áreas especializadas, orientando a atuação das Secretarias de Controle Externo (Secex).