Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Página - Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

Efeito de Onda

Página Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

  • 03/11/2021 às 08:45

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Crédito: Prefeitura de Várzea Grande

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), realiza nova audiência pública sobre o assunto  nesta quinta-feira (4), às 9 horas, no plenário 8.

A PEC 383 obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Suas.

O autor da proposta, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), afirma que 34 milhões de brasileiros vivem em situação de pobreza e que o Suas é essencial para o combate às desigualdades sociais. Segundo ele, o governo federal precisa recompor o orçamento do sistema de assistência social, que está defasado.

O debate foi proposto pelos deputados Danilo Cabral (PSB-PE) e Túlio Gadêlha (PDT-PE).

"A grave crise da pandemia do novo coronavírus potencializou a necessidade do Suas, ao mesmo tempo que trouxe novos desafios para o setor e todos os trabalhadores nele envolvidos", afirma Túlio Gadêlha.

"Em um contexto como esse, em que a pobreza e a exclusão social avançam em todo o País, o Suas deve ser alçado ao centro das políticas governamentais", corrobora Cabral, que pediu ainda a realização de um seminário para discutir o assunto em Recife (PE).

Esse será o segundo seminário regional promovido pela comissão e será realizado na Assembleia Legislativa do estado a partir das 14 horas.

 

assistência social
comissão
financiamento
active
Plugin