A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) com o tema "Créditos tributários incidentes sobre as tarifas de energia elétrica".

O pedido do debate foi feito pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) e assinado também pelos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Foram convidados para o debate:
- a diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia, Fabiana Cepeda;
- o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia), Carlos Alberto Alves;
- a superintendente de Fiscalização Econômica e Financeira da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim;
- o diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Wagner Ferreira; e
- o coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite.

O evento será realizado no plenário 5, às 16 horas, e terá transmissão interativa pelo portal e-Democracia.