A comissão mista que analisa a medida provisória que prorroga o Programa Mais Médicos (MP723/16) reúne-se nesta tarde para apresentação, discussão e votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). A MP recebeu 28 emendas.

A medida provisória prorroga, por mais três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos. O texto beneficia médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no País.

A MP 723 também prorroga por igual período o visto temporário concedido para os médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no País.

O governo afirma que a prorrogação do prazo de atuação dos médicos foi pedida Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde, que estariam preocupados com a descontinuidade dos serviços prestados pelos médicos intercambistas.

A comissão mista tem como presidente o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) e como vice-presidente o senador Benedito de Lira (PP-AL). O deputado Jorge Solla (PT-BA) é o relator revisor.

A reunião será realizada no plenário 7, da ala Alexandre Costa, no Senado, a partir das 14h30.