A comissão especial que analisa a possibilidade de retomada das atividades escolares no sistema estadual de educação está elaborando o seu relatório final. O documento terá contribuição de 15 entidades que compõem a comissão, além de diversos convidados que participaram dos debates, e irá propor um protocolo para retorno das aulas, contendo medidas que deverão ser adotadas para prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19).

“Essa é uma comissão plural, ampla e muito democrática e as discussões têm sido muito tranquilas. Todos têm o mesmo objetivo, que é retomar as aulas com segurança. Então, nesse relatório, vamos traçar os caminhos e os protocolos de segurança para quando isso acontecer e também para as aulas remotas. Essa comissão não está preocupada apenas com o ‘quando’, mas, sobretudo, com o ‘como’. O relatório servirá não só para os anais desta Casa e para orientar todo o sistema, mas também como modelo para o Brasil e como parâmetro para o futuro, caso tenhamos outra pandemia que comprometa a educação”, afirmou o presidente da Comissão Especial e da Comissão de Educação, deputado Valdir Barranco (PT).

A comissão especial foi instalada no dia 11 de maio e, em pouco mais de três meses, realizou 11 reuniões ordinárias, durante as quais foram compartilhadas informações essenciais para a definição do retorno das atividades escolares e discutidos temas pertinentes à questão.

“A criação da comissão foi uma iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho, em uma reunião que nós tivemos com a secretária de Educação, e conta com a participação dos demais membros da Comissão de Educação, do deputado Lúdio Cabral, que representa a Comissão de Saúde, e de representantes de diversas entidades”, frisou Barranco.

O plano de trabalho foi aprovado no dia 18 de maio e incluiu a realização de seminários e reuniões para apresentação de proposições relacionadas aos temas de cada um dos quatro núcleos temáticos criados. O cronograma foi cumprido em sua integralidade e também contou com a participação de especialistas de vários estados.

Durante os encontros, foram discutidos os desafios enfrentados para a manutenção das atividades educacionais durante a pandemia; os impactos da Covid-19 no financiamento da educação; os índices de evasão escolar; a necessidade de elaboração de um plano estratégico com medidas a serem adotadas em diversas áreas para possibilitar o retorno às aulas; a distribuição da merenda escolar aos estudantes da rede pública; a atuação dos conselhos municipais de educação; as dificuldades enfrentadas por professores, profissionais da educação e estudantes de todo o estado durante as aulas remotas; a situação das escolas públicas e particulares; e a realidade dos povos indígenas durante a pandemia, entre outros assuntos.

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) apresentaram as medidas que foram implementadas nesse período para garantir a segurança dos estudantes, professores e profissionais da educação e a presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, Adriana Tomasoni, prestou esclarecimentos acerca da Resolução Normativa nº 003/2020, que dispõe sobre as normas de reorganização do calendário para o ano letivo de 2020, a serem adotadas pelas instituições pertencentes ao sistema estadual de ensino, em razão da pandemia da Covid-19.

Nas reuniões também foram debatidos os dados referentes ao avanço da Covid-19 no estado e as projeções futuras, atualizadas semanalmente pelo deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT).

A Comissão Especial de Volta às Aulas é composta pelos seguintes membros:

- Deputados Valdir Barranco (PT), Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Sebastião Rezende (PSC) e Wilson Santos (PSDB), como membros titulares, e Lúdio Cabral (PT), Romoaldo Junior (MDB), Paulo Araújo (PP), Nininho (PSD) e Dr. Eugênio (PSB), como suplentes.

- Gustavo Dantas Ferraz e Miguel Slhessarenko Júnior - Ministério Público Estadual (MPE-MT);

- Neurilan Fraga - Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM);

- Eduardo Ferreira da Silva (titular) e Cezarina Benites Santos (suplente) - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime);

- Rosa Maria Luzado e Daniela Sampaio - Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT);

- Valdeir Pereira (titular) e Gilmar Soares Ferreira (suplente) - Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT);

- Maria do Carmo de Souza (titular) e Mirian de Souza Freire (suplente) - Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT);

- Patrícia Leite Lozich (titular) e Jessé Pinheiro (suplente) - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT);

- Rodrigo Bruno Zanin (titular) e Nilce da Silva (suplente) - Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat);

- Adriana Tomasoni (titular) e Ana Maria di Renzo (suplente) - Conselho Estadual de Educação (CEE-MT);

- Gelson Menegatti Filho (titular) e José Carlos de Mello (suplente) - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (Sinepe-MT);

- Edmar Jorge Kamchen (titular) e Lizete Inês Drüs (suplente) - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME);

- Luana Caroline Lopes (titular) e Amandla Silva Sousa (suplente) - União Estadual de Estudantes de Mato Grosso (UEE-MT);

- Daniel Victor Pereira (titular) e Juarez Ventura Rocha (suplente) - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES);

- Nara Teixeira de Souza (titular) e Pâmela Pat Neves (suplente) - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso (Sintrae-MT).