Página - Comissão discute parecer de PEC que isenta gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
Comissão discute parecer de PEC que isenta gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
Efeito de Onda
Página Comissão discute parecer de PEC que isenta gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação
Crédito: Prefeitura de Confresa
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21 tem reunião nesta quarta-feira (6) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Tiago Dimas (PODE-TO).
A proposta isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia.
A proposta foi aprovada no Senado e enviada à Câmara em setembro do ano passado. A reunião será no plenário 8, às 14h30.
Notícias para Você
Notícias para Você
29 de Maio de 2026 Destaques AMM
Municípios de MT são premiados por aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar
Prefeitos de 103 municípios de Mato Grosso foram premiados pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE/MT) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) nesta quinta-feira (28), durante o 4º Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar, realizado no Centro…
29 de Maio de 2026 Destaques AMM
Convidado do Papo AMM alerta gestores sobre condutas proibidas aos gestores no período eleitoral
O consultor legislativo da Câmara dos Deputados, advogado Eduardo Granzotto, é o convidado desta semana do podcast Papo AMM. No episódio, o jurista analisou o impacto das eleições deste ano nos municípios e destacou as condutas vedadas aos gestores durante a campanha e a pré-campanha. Alerto…
