A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (24) a situação das obras financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que propôs a realização da audiência, afirma que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um diagnóstico das obras paralisadas no País em 2019 e identificou, especificamente em relação a obras com recursos do FNDE, que 26% estavam paradas – 2.303 de um total de 9.055 (Acórdão 1.079/19).

Em 2020, segundo o parlamentar, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou o agravamento do problema: 40,4% das obras estavam paralisadas ou inacabadas.

"Os problemas nas obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação significam a paralisação ou a não conclusão de milhares de creches e escolas espalhadas por municípios de todo o País, com prejuízos a milhares de crianças brasileiras", afirma Hildo Rocha.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- o coordenador-geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE, Olimpío Durães Soares;
- a coordenadora-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Talita Dal'Bosco;
- um representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
- um representante da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 13.