A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (13), às 14h30, para debater o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), instrumento previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) (Lei 13.005/14) aprovado pelo Congresso, no ano passado.

O debate é uma iniciativa do presidente da comissão, deputado Saraiva Felipe, (PMDB-MG). O Saeb visa colher indicadores que orientem as políticas públicas e garantam a qualidade da educação básica. De acordo com o PNE, a avaliação deve ser realizada a cada dois anos, coordenada pela União, em parceria com estados e municípios. A elaboração e o cálculo dos indicadores cabem ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que hoje já é o responsável pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O vice-presidente da Comissão de Educação, deputado Lelo Coimbra, (PMDB-ES), quer que a audiência pública contribua para a rápida implementação desse sistema nacional de avaliação. "A grande importância está em termos uma resposta de que tipo de educação está sendo feita em todo o Brasil e que tipo de ensino estamos oferecendo às nossas crianças. As nossas escolas precisam cada vez mais buscar, no processo de qualificação, os melhores parâmetros para que o ensino seja de qualidade. Então, o processo de avaliação é de suma importância e nós precisamos aprimorá-lo e fazer com que seja um instrumento de evolução e qualificação", afirma Coimbra.

Para a audiência pública na comissão, foram convidados o diretor de avaliação da educação básica do Inep, Alexandre dos Santos; a coordenadora de políticas públicas e de avaliação da educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Lina Oliveira; e o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.

O debate vai ocorrer no plenário 12 das comissões.