A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5273/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), a partir do desmembramento do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O campus possui atualmente 15 cursos de graduação, como História, Matemática, Ciências Biológicas, Zootecnia e Engenharia Agrícola, e três mestrados.

A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PR-SP). Ele apresentou uma emenda apenas para alterar a sigla da nova instituição de UFRD, prevista no texto original, para UFR.

Com 215 mil habitantes, a cidade de Rondonópolis está localizada no sul de Mato Grosso e integra um polo de 17 municípios que se caracterizam pelo alto índice de crescimento econômico, puxado pela agricultura intensiva. “Hoje, Rondonópolis está entre as cidades que mais crescem no Brasil e uma das melhores para se viver e investir”, disse Capitão Augusto.

Estrutura
O texto aprovado autoriza a criação de 47 cargos de direção e 257 funções gratificadas e funções comissionadas. Permite ainda a contratação, por concurso público, de 10 docentes e 229 técnicos-administrativos em educação, e a doação de bens da União para a instituição.

O Ministério da Educação nomeará temporariamente um reitor e um vice-reitor para a UFCAT. Caberá ao reitor pro tempore estabelecer as condições para a escolha do reitor da universidade.

O governo estima que o custo anual de implantação para o orçamento federal será de R$ 14,9 milhões.

Tramitação
O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PL-5273/2016