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Comissão de Orçamento deve votar LDO de 2020 nesta quarta
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O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), esperar votar nesta quarta-feira (7) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (PLN 4/2019).
— Esperamos que amanhã a gente vote a LDO para que o Executivo tenha prazo suficiente para enviar a LOA [Lei Orçamentária Anual] e o PPA [Plano Plurianual] até 31 de agosto.
O relator da LDO, deputado Cacá Leão (PP-BA), fez várias alterações no projeto original enviado pelo Executivo. O parecer de Leão prevê, por exemplo, a possibilidade de reajustes salariais para o pessoal civil da União, mas a iniciativa caberá ao governo. O Executivo havia previsto apenas a correção das remunerações nas Forças Armadas — medida que integra o projeto de mudanças no sistema de pensões dos militares (PL 1.645/2019).
LDO x Previdência
O senador disse ainda que a votação da reforma da Previdência não vai atrapalhar a votação da LDO.
— Uma coisa corre paralelamente à outra. Provavelmente, nós iremos votar a LDO e a Câmara votará a reforma em segundo turno.
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