A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h, audiência pública interativa para debater políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura, com a participação da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança e do protocolo Polícia Judicial Amiga dos Autistas.

Presidente da CE, o senador Flávio Arns (PSB-PR) é o autor do requerimento para realização do debate (REQ 85/2024-CE).

Lançado recentemente, o Protocolo Judicial Amiga dos Autistas visa formar multiplicadores para a capacitação de policiais judicias e outros agentes da segurança institucional do Poder Judiciário para lidar com pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) de maneira digna, empática e respeitosa.

Duzentos agentes que trabalham em diversos tribunais do país atuarão como multiplicadores do protocolo. A ideia é garantir que todos os profissionais de segurança institucional do Poder Judiciário estejam preparados para reconhecer e responder adequadamente às necessidades específicas da população com TEA. Segundo dados do Conselho Nacional de Saúde, o país tem cerca de 2 milhões de autistas.

Convidados

A audiência pública contará com a participação, já confirmada, do diretor-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Edilson Barbosa do Nascimento; do presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal do Distrito Federal (PRF-DF), Fernando Cotta; e do diretor do Departamento Nacional da Polícia Judicial e idealizador do Programa de Capacitação e de Conscientização Polícia Judicial Amiga dos Autistas, Igor Tobias Mariano.  

A comissão ainda aguarda a confirmação da participação da capitã da Polícia Militar e integrante do Projeto Força Nacional Amiga dos Autistas, Ana Gabriela; e da superintendente no Distrito Federal da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e integrante do Projeto PRF Amiga dos Autistas, Adriana Mancilha Pivato.