Com alteração na data limite para envio das informações, o cronograma de 2019 do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab) foi divulgado. A partir de janeiro, os Municípios e o Distrito Federal terão até o décimo dia útil do mês seguinte à competência de produção para enviar os dados. A mudança deve reduzir o tempo de processamento das informações e incorporar celeridade a transferência de recursos financeiros do Piso da Atenção Básica (PAB) variável.

Até este ano, os gestores tinham até a segunda quinzena do mês subsequente para subir os dados para o Sisab. O novo cronograma antecipa esse prazo para o início do mês. A Portaria 1.855/2018 do Departamento de Atenção Básica (DAB) instituiu os prazos para o envio da produção referente às competências de janeiro a dezembro de 2019, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o cronograma e as novidades trazidas nas datas limites para 2019.

A CNM explica que, com a alteração, os gestores municipais devem conhecer e cumprir os novos prazos para evitar o não repasse de recursos federais à gestão local de saúde. A entidade lembra também: é importante que as equipes responsáveis pela alimentação e envio dos dados reorganize os processos de trabalho para dar conta das novas exigências.

De acordo e-SUS AB, até novembro, mais de 98% dos Municípios já tinham enviado informações regularmente relativas às produções de suas equipes de Atenção Básica. Para o governo, o resultado positivo é um reflexo do aumento da informatização em saúde da Atenção Básica e da implantação do e-SUS AB em todo o Brasil.

Confira o cronograma abaixo: