A Caixa Econômica Federal, com a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios, está promovendo oficinas de assistência técnica em 11 municípios polos do estado. Nesta quarta-feira (16) a capacitação foi realizada em Colíder, com a participação de representantes dos municípios que integram os consórcios Portal do Amazônia e Vale do Teles Pires.  

O objetivo da ação é capacitar os profissionais das prefeituras que atuam nos contratos, convênios e execução de obras para agilizar os processo e evitar perdas de recursos. As oficinas foram possibilitadas por um acordo de cooperação técnica firmado entre a AMM e a instituição financeira. As inscrições podem ser feitas através do site www.amm.org.br

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a instituição apoia iniciativas que contribuam para melhorar a gestão municipal. “Trabalhamos para que o poder público se torne cada vez mais eficiente e esse processo passa pela capacitação dos servidores municipais”, assinalou.

De acordo com o coordenador de filial da Caixa, Marcos Cardoso Alves, as oficinas estão previstas no planejamento da coordenação de assistência técnica da instituição financeira. A intenção é levar a todas as regiões uma equipe multidisciplinar formada por um arquiteto, um engenheiro e um técnico operacional. “Buscamos a efetivação das operações contratadas ou em vias de contratação, como os restos a pagar, para que o gestor não precise devolver o recurso porque não conseguiu aprovação em alguma fase do processo”, esclareceu.

As oficinas são uma complementação ao seminário realizado na AMM em junho para os Gerentes Municipais de Convênios. O planejamento foi desenvolvido com a participação do coordenador de Desenvolvimento Regional da Associação, Renaldo Loffi.  As capacitações em polos acontecem em duas etapas, sendo a primeira delas aberta ao público e a segunda em dois grupos de técnicos municipais. Também está prevista a participação do representante das agências regionais da Caixa.

Entre os assuntos abordados estão: o papel e a importância dos GMCs; a nova figura do Gerente Estadual de Contratos e Convênios; as competências dos entres federados; os recursos disponíveis ao setor público; gestão de convênios e contratos, da busca pelos recursos até a prestação de contas; parcerias e soluções da Caixa.

A próxima oficina será realizada em Aripuanã, no dia 30 de setembro, com a participação de representantes dos municípios do consórcio Vale do Juruena.

GMC

Em 2009, a Caixa propôs a designação de um representante das prefeituras para atuar como gerente municipal de Convênios e Contratos – GMC. O profissional é responsável por gerenciar os convênios, contratos de repasses e financiamentos junto ao banco. A estratégia teve como intenção apoiar os governos municipais na viabilização de investimentos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana.

O coordenador de filial da Caixa, Marcos Cardoso Alves, destacou a importância do GMC no relacionamento diário com a Caixa e sugeriu que os municípios indiquem um servidor para a função.

PROGRAMAÇÃO

07h30 Abertura, credenciamento e entrega de materiais.

08 h Período da manhã: comum a todos os participantes.

Apresentação do seminário GMC Modelo 4 ( competência dos entes federativos, recursos para o setor público, gestão de convênios e contratos, parceria Caixa e soluções Caixa)

14h. Período da tarde: os participantes serão divididos em dois grupos:

Grupo 1: engenheiros, arquitetos (procedimentos de analise de engenharia; noções básicas – engenharia de custos; novas definições sobre o BDI; verificação do inicio de obras, medição de obras e solicitação de desbloqueio; analise de reprogramação).

Grupo  2:  servidores  do  setor  financeiro,  administrativo  dos  tomadores.  (procedimentos de análise documentação institucional, contratação e verificação do processo licitatório; autorização de inicio de obra e desbloqueios; prestação de contas parcial e final de Contratos de Repasse; SICONV E OBTV)

CRONOGRAMA POR POLO