A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores sobre capacitação que visa a habilitar usuários na utilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O treinamento – promovido pelo Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, do Ministério da Saúde – ocorre nos dias 22 e 23 de agosto, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Brasília.

Serão ofertadas 60 vagas e o público-alvo são os responsáveis pelo preenchimento do Sistema. Para participar da capacitação, é necessário estar cadastrado no Siops, como secretário de Saúde ou responsável pelo envio de dados. Além disso, o Departamento exige a entrega de formulário preenchido e ofício indicando participante. Este documento deve ser assinado pelo chefe do Executivo ou secretário de Saúde e deverá constar o nome completo do participante.

As inscrições ocorrem por meio do envio de formulário e ofício devidamente preenchidos – por meio do sistema FormSUS. As inscrições serão efetuadas por ordem de chegada dos formulários até completar o número de 60 vagas.

O curso terá carga horária de 16 horas. Serão abordadas questões como características; conceitos aplicados as despesas com ações e serviços públicos em Saúde; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP); prazos e penalidades; execução do Sistema; transmissão e homologação; Módulo de Monitoramento das Transferências Constitucionais; Módulo de Controle Externo; Relatórios do Siops; e Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

Destaca-se que só será aceito um representante por Ente Federado. A coordenação do SIOPS confirmará a vaga aos interessados via e-mail. Destaca-se que só considera a inscrição efetivada após o recebimento do e-mail de confirmação. A ausência não justificada do participante que teve sua inscrição efetivada pela CSIOPS poderá prejudicar sua participação em futuras capacitações do SIOPS.

O Ministério da Saúde arcará somente com treinamento, material didático e certificado. As despesas com passagem, hospedagem, alimentação e outras serão de responsabilidade do participante.

Acesse aqui o sistema para inscrição