Com desafio de buscar mudar a realidade atual da educação brasileira, a área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga nova edição da cartilha sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esta 6ª publicação tem como objetivo orientar os gestores, secretários de educação e, de forma geral, todos que integram a gestão municipal.

A Entidade explica que, desde a promulgação da Emenda Constitucional 53/2006, que criou o Fundeb em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), várias mudanças foram implementadas no financiamento da educação básica brasileira.

Assim, a CNM vem divulgando, nos últimos anos, a cartilha sobre o Fundeb, a qual contém as principais dúvidas apresentadas pelas administrações municipais. A Confederação convida os Municípios para a discussão sobre o que é e como se operacionaliza o Fundeb, de onde vêm os recursos que o compõem, como são definidos os valores destinados aos Municípios e demais modificações decorrentes desse Fundo no financiamento e na gestão da educação básica, dentre outras orientações.

Acesse a cartilha aqui.