Diante do elevado número de solicitações relacionadas ao critério de reajuste do piso salarial do magistério para o ano de 2020, a área técnica de educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publica a Nota Técnica nº 06/2020. O material traz esclarecimentos importantes sobre o tema.

Com a finalidade de orientar os gestores e técnicos municipais envolvidos no tema, a Confederação explica que, em cumprimento à Lei 11.738/2008, o valor do piso passa de R$ 2.557,74 de 2019 para R$ 2.886,24 em 2020. O reajuste foi anunciado pelo Ministério da Educação em transmissão ao vivo, pela internet, em janeiro deste ano.

Para garantir os esclarecimentos, a Nota Técnica publicada apresenta detalhes importantes sobre o critério de reajuste do piso, aspectos legais e as ações da CNM relativas ao reajuste do piso.