O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, emitiu uma nota sobre o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, ocorrido na noite desta terça-feira. A mesma linha de pensamento e posicionamento, é defendida pelas lideranças das entidades estaduais, como o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, que integra o Conselho Político da CNM.

A nota divulgada pela Confederação, traz o seguinte teor: “A Nação brasileira enfrenta certamente neste momento o maior desafio do século, e  prudência, responsabilidade e bom senso é o mínimo que cada um dos munícipes espera de seu líder local.

O pronunciamento do presidente da República, o qual acreditamos estar muito preocupado com o futuro da economia, mas agindo de forma inconsequente em termos de saúde pública, produziu intranquilidade e insegurança no povo brasileiro, que espera orientações e soluções firmes de todos nós.

A Federação brasileira, cooperativa por excelência, precisa contar com um comando geral organizado, sério e capaz de contemplar as diversas dificuldades que o país enfrenta; no entanto, não é, infelizmente, o que está acontecendo.

As opiniões  particularizadas do presidente Bolsonaro são contrárias a todas as recomendações  científicas e técnicas que a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde estão  orientando.

O papel dos gestores é indiscutivelmente preocupar-se com a situação econômica que afeta a todos; porém, neste momento, a prevenção e o cuidado com a saúde de  todos e muito especialmente com a dos nossos idosos precisam falar mais alto.

Está comprovado que as medidas de isolamento social tardiamente implementadas  levam à situação de caos na saúde pública e que os sistemas de saúde não têm como atender ao mesmo tempo um grande número de infectados; logo, é fundamental   prevenir. Isolar, parar tudo o que não seja essencial, é prevenir, pois evita a circulação               de pessoas e do vírus. 

Dessa forma, a CNM não concorda com as posições do presidente             da República e recomenda aos gestores locais que editem os Decretos de Calamidade  Pública; que estabeleçam neles o regramento sobre o comportamento que deve ser  adotado na sua comunidade e também as punições a serem aplicadas a quem  descumprir o que foi estabelecido. 

A CNM lembra aos governantes locais que o município é um ente federado autônomo e que a autoridade máxima é o prefeito, que está seguindo as regras constantes na Lei Orgânica Municipal, na Constituição do Estado e na Constituição da República.

Portanto, é do prefeito a competência para estabelecer as            regras adequadas ao enfrentamento das dificuldades do município.  Não estamos recomendando desobediência, muito pelo contrário, recomendamos e  pedimos a todos  cautela, prudência e bom senso. A prudência sugere seguir a orientação do Ministério da Saúde e esta é - Ficar em Casa ! 

Logo, deve-se paralisar a atividade econômica não essencial; impedir aglomerações e  circulação desnecessária de pessoas; suspender eventos; estabelecer controles até  mesmo para as atividades essenciais.  Isso certamente é o melhor a se fazer.

Cada prefeito sabe o que o seu sistema de saúde é capaz de suportar. É esse sistema de saúde que vai ter que dar conta do atendimento da população que estiver no seu município. 

A Confederação Nacional de Municípios e as entidades estaduais de municípios, juntamente com os prefeitos e as prefeitas do país, continuam firme no propósito de defender a qualidade de vida da população”.