A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu ao longo da tarde desta segunda-feira, 9 de dezembro, a primeira reunião Rede CNM + Brasil com representantes de entidades municipalistas estaduais e de órgãos do governo federal. O encontro foi a oportunidade de esclarecer dúvidas de agentes municipais sobre temas como a Plataforma + Brasil, o Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), o funcionamento da Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF) e ainda teve como destaque a entrega de uma certificação do Desafio + Brasil, que ocorreu na sede da entidade em fevereiro deste ano na sede da Confederação.

Essas demandas foram levantadas por membros das entidades municipalistas estaduais após a criação da Rede CNM + Brasil no ano passado. Para intensificar os debates, a CNM convidou colaboradores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia e da SEAF. O segundo secretário da Confederação, Eduardo Tabosa, destacou o fortalecimento desse grupo para a administração municipal. “Essa Rede é muito importante porque ela gera informação para os Municípios. Peço a ajuda de vocês para simplificar as ações e que essas informações cheguem à ponta. E hoje a forma de simplificar é por meio da plataforma eletrônica”, defendeu o municipalista.

Mariana Cerqueira representou a STN no encontro e ministrou uma palestra para explicar o Cauc em razão dos inúmeros problemas que os Municípios enfrentam com a inserção de informações e outras dificuldades com esse sistema. Nesse entendimento, a palestrante trouxe orientações e se colocou à disposição para esclarecimentos de dúvidas. Representando na reunião a secretária de Assuntos Federativos (SAF), Deborah Arôxa, o diretor de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da SEAF, Alex Teixeira, explicou como funciona a Secretaria e o suporte oferecido às entidades e aos Municípios a partir da modelagem do governo de atendimento aos Municípios.

Certificação
O Ministério da Economia enviou os representantes Regina Lemos e Rodrigo Maeda para a entrega da certificação do projeto vencedor do Desafio + Brasil, que foi promovido pela CNM em parceria com o Ministério da Economia por meio de um hackathon (maratona de programação). O evento contou com a presença de técnicos de entidades estaduais e outros participantes. Os representantes da Famep e da empresa B8 Maxwell Tavares e Fabiano Cardoso foram os vencedores.

Eles receberam como premiação 3 meses de suporte técnico para desenvolver uma tecnologia que fosse aderente à Plataforma + Brasil. No encontro desta segunda-feira, a CNM e o Ministério da Economia entregaram aos vencedores uma certificação que funciona como um atestado de capacidade técnica e permite visibilidade no mercado. O projeto deles consite em uma simplificação de dados emitidos em notas fiscais foi doado ao governo federal.

Rede
A Rede CNM + Brasil é formada pela Confederação e por representantes das entidades estaduais. Ela tem como objetivo fortalecer a rede das entidades municipalistas na CNM que são responsáveis pelo processo de transferências de recursos que envolvem a Plataforma + Brasil. Com isso, visa promover debates no grupo para auxiliar os Municípios nas transferências de recursos utilizando a Plataforma + Brasil e em tudo que envolve o processo de transferência, bem como em questões do Cauc e do pregão eletrônico.

Nesse sentido, a proposta amplia a utilização da Plataforma + Brasil e envolve toda estrutura de suporte aos Municípios para que ofereça a esses entes a capacidade de entender todo esse processo de transferência: desde o nascimento de um projeto até a prestação de contas. A partir de agora, a intenção é criar um Grupo de Trabalho (com integrantes das entidades estaduais) para que ele tenha a finalidade de fazer com que o material produzido nas discussões seja simplificado e distribuído aos Municípios.

Próximos encaminhamentos
Após a criação do Grupo de Trabalho, a expectativa é de que seja realizada uma reunião dos membros a cada 30 dias pela internet. Um encontro presencial já ocorre a cada três meses em Brasília e antecede uma agenda dos integrantes do Grupo no Ministério da Economia. A CNM também foi representada na reunião pela analista técnica do núcleo de Governança e de Finanças, Fabiana Santana; pelos consultores Marli Buratoe e Celso Vedana e pela assessora do gabinete da CNM Luciane Pacheco.