Ferramentas para a integração das políticas de planejamento em Municípios Inteligentes. Esse tema foi abordado na edição do Bate-papo de sexta-feira, 5 de novembro. A abordagem na transmissão faz parte de uma série promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com o Grupo de Trabalho Capacitação, disseminação e educação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes (CICB) como forma de promover um nivelamento de conhecimento dos gestores municipais.

O debate segue os Objetivos Estratégicos (OE) da CICB e visam ao esclarecimento aos gestores municipais sobre as recomendações estabelecidas no documento, além de apresentar iniciativas que implementam algum aspecto que atenda a uma, ou a várias, das orientações elencadas na Carta. Durante a transmissão, a analista técnica de Planejamento Territorial da CNM, Karla França, trouxe orientações sobre o planejamento e licenciamento municipal de antenas.

A representante da Confederação destacou que os setores de licenciamento das prefeituras precisam ser mais céleres e terem legislações simplificadas em relação às antenas. “Esse é um tema muito demandado nesta semana por conta do leilão da tecnologia 5G que está em andamento. Isso demanda uma modernização das antenas em relação aos Municípios e também a simplificação dos setores de licenciamento. Aí entram as ferramentas digitais e a importância de sistemas digitais ágeis e mais simplificados.”, pontuou.

Parceria
Buscando parcerias, o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (Cimbaje), Aurelio Marks Oliveira, explicou como os Municípios consorciados conseguiram criar um cadastro multifinalitário. “Fizemos um mapeamento e descobrimos que 90% dos Municípios estavam sem cadastro dos seus imóveis não registrados. Buscamos uma parceria para fazer a regularização fundiária e encontramos a universidade. Realizamos o termo de cooperação. Conseguimos ter mais conhecimento do nosso território para a tomada das decisões, ordenamento territorial e a regularização fundiária”, elencou.

Parceiro do Cimbaje, o coordenador do Projeto Cidades Inteligentes do Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Federal de Viçosa, Gerson Santos, ressaltou a atuação dos Municípios na implantação de ferramentas que possam viabilizar informações da área do Município. “É muito importante esse cadastro, porque, de uma maneira geral, é um inventário oficial e sistemático do território, rural ou urbano”, complementou.

Outras ferramentas
A utilização de instrumentos tecnológicos para auxiliar no planejamento foi levantada na transmissão. A pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Lívia Degrossi enfatizou que podem ser utilizadas várias ferramentas nesse processo, inclusive as redes sociais de moradores do Município. “Temos inúmeras tecnologias. O importante é conhecer o território para tomar as decisões. A gente utiliza inúmeras tecnologias, instrumento de dispositivos digitais e utiliza o conhecimento que vem da população. A Carta fala muito da contribuição da sociedade e a gente usa, por exemplo, o Twitter para tomar decisões e ferramentas colaborativas que auxiliam a coletar dados de regiões”, exemplificou.

Nesse contexto, o consultor da CNM Emerson Souto frisou a efetividade da integração dos diferentes sistemas para que representantes municipais tenham resultados e possam implementar políticas públicas mais eficientes. “A interoperabilidade do sistema é a capacidade dos sistemas conversarem entre si e também com informações autônomas. Isso pode trazer benefícios como a confiabilidade da informação, segurança”.

Próxima edição

O próximo debate está marcado para o dia 3 de dezembro, ocasião em que a CNM vai dar continuidade às abordagens e intensificar a temática sobre OE 04, que trata de modelos inovadores e inclusivos de governança urbana e o fortalecimento do papel do poder público como gestor de impactos da transformação digital nas cidades, com o tema: Governança urbana no processo de transformação digital para Municípios Inteligentes.

Acesse aqui a íntegra da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. Confira o folder da CNM sobre Municípios Inteligentes. Baixe a cartilha de Inovação e Municípios Inteligentes: a tecnologia a serviço da gestão. municipal. Responda o Questionário sobre Cadastros.