A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica que o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops) sofrerá mudanças a partir de 10 de março. A entidade chama a atenção dos gestores e contadores responsáveis pelo preenchimento e envio de dados do Sistema, uma vez que as alterações são necessárias para a adequação da ferramenta aos novos padrões da Contabilidade Pública. As novas medidas já valerão para este primeiro bimestre.

Para esclarecer sobre as mudanças do Sistema, a equipe técnica do Siops se reuniu com especialista da área de Saúde da CNM, nesta terça-feira, 12 de janeiro. Durante o encontro foi mencionada a intenção de firmar parceria para que a Confederação ajude no desenvolvimento de ações que facilitem o entendimento dos gestores municipais em relação aos alterações que ocorrerão. O tempo disponível até a atualização do sistema informatizado é principal preocupação das duas instituições.

A equipe do Sistema elaborou uma cartilha om orientações destinadas aos responsáveis pelo preenchimento do Siops de todos os Entes da Federação, na execução dos registros e na elaboração das demonstrações contábeis, a partir da adoção das novas práticas contábeis aplicadas ao Setor Público, em cumprimento aos Princípios de Contabilidade. O material disponível no formato digital destaca as principais mudanças que envolvem o uso das contas orçamentárias.

Gestão
O Siops é o sistema informatizado de acesso público, gerido pelo Ministério da Saúde, para o registro eletrônico, bimestral e centralizado das informações de Saúde referentes aos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diante do período para implementar as padronizações contábeis internacionais, a CNM demostra preocupação com as possíveis dificuldades que o gestor municipal terá para a adequação.

A Confederação sinaliza ainda que os prazos limites para envio de dados ao Sistema também representa um desafio, pois em muitos Municípios a execução do serviço é feito por empresas terceirizadas. 

Veja material do Siops aqui