A pauta municipalista de mobilização nacional será um dos destaques da 2ª Marcha de Prefeitos Mato-grossenses, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de março, em Cuiabá. O evento, que é uma iniciativa da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, contará com palestra e oficinas ministradas pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O objetivo é divulgar e buscar apoio dos prefeitos e das autoridades regionais para as reivindicações do movimento.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, ressaltou a importância da parceria com a Confederação para continuidade das mobilizações. “O movimento municipalista tem se fortalecido com a união dos prefeitos e garantido conquistas importantes para os municípios, principalmente neste cenário de crise financeira nacional”, salientou.

A palestra “O movimento municipalista fortalecendo os gestores municipais” encerrará a programação principal do primeiro dia de evento. O assunto será ministrado pelo vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi. Ele também deve abordar a realização da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada entre os dias 21 e 24 de maio.

Os consultores da Confederação em finanças, Eudes Sippel e Eduardo Stranz participarão de oficinas técnicas, voltada às equipes das prefeituras, sobre tributos municipais e sobre a sazonalidade do Fundo Participação dos Municípios (FPM).

Confira a programação completa da 2ª Marcha dos Prefeitos Mato-grossenses:

07 de Março

Local: Auditório da AMM

9h às 09h30 – Abertura do Encontro

09h30 às 10h30 – Palestra “O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Desenvolvimento do País”

Palestrante: Presidente do BNDES, Dr. Paulo Rabello de Castro

10h30 às 11h30 – “Principais linhas de financiamento do BNDES para os Municípios”

Apresentação: Equipe técnica do projeto “Virada do Desenvolvimento”

11h30 às 12h – Palestra “Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios”

Palestrante: Presidente do Sicredi-MT, João Carlos Spenthof

12h às 14h – Intervalo

14h às 15h – Palestra “Vedações em Ano Eleitoral aos Gestores Municipais”

Palestrante: Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MT, desembargador Dr. Marcio Vidal

15h às 16h – Palestra “Ferramentas tecnológicas em favor dos Municípios”

Palestrante: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministro Gilberto Kassab

16h às 17h – Palestra “Tribunal de Contas do Estado e os Municípios – uma relação de confiabilidade”

Palestrante: Conselheiro Dr. Luiz Henrique

17h às 18h – Palestra “O movimento municipalista fortalecendo os Gestores Municipais”

Palestrante: vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi

Programação solene

Local: Salão da Associação de Magistrados/AMAM

20h – Intervenção Temática “A Política como ferramenta de apoio municipalista”

20h30 – Cerimônia de entrega de honrarias municipalistas

Oficinas Técnicas – paralelas

Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae

10h às 11h – Oficina “Como melhorar a arrecadação municipal - Incremento de Receitas”

Apresentação: Prefeito de Campo Verde, Fábio Schroeter

11h às 12h – Oficina “Sistema de controle do grau de endividamento na folha de pagamento do Servidor Público”

Apresentação: Mário Fernando Maia Queiroz - Presidente da ASBAN

14h às 18h – Oficina “Tributos Municipais”

Apresentação: Consultor da CNM, Eudes Sippel

08 de Março

Local: Auditório da AMM

09h às 11h – “O Congresso Nacional e os Municípios de Mato Grosso”

Participação: Bancada Federal de Mato Grosso

11h às 12h – “A gestão do Trânsito como indutora do desenvolvimento”

Palestrante: Presidente do Conselho Estadual de Trânsito/Cetran-MT

12h às 14h - Intervalo

14h às 14h30 – Assembleia geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde com o Ministério Público 

14h30 às 15h – Assembleia geral da Diretoria Executiva da AMM

15h às 16h – Palestra “Políticas de Apoio aos Municípios para Combate às Drogas”

Palestrante: Juiz Mário Roberto Kono de Oliveira

Oficinas Técnicas – paralelas

Local: Auditório do Centro de Sustentabilidade do Sebrae

09h às 10h – Oficina “Sazonalidade do FPM”

Apresentação: Consultor da CNM, Eduardo Stranz

10h às 11h – Oficina “Políticas de apoio aos municípios para combate às drogas”

Apresentação: Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT)

11h às 12h – Oficina sobre composição do Índice de Participação dos Municípios no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-(IPM/ICMS)

Apresentação: Gerente do IPM da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Ricardo Falleiros