Na busca por soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos urbanos, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (7), às 14h, audiência pública para discutir propostas para viabilizar o cumprimento das metas da Recuperação Energética de Resíduos Sólidos no âmbito do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), estabelecido pela Lei 12.305, de 2010, que determinou o fim dos lixões. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC).

A audiência pública vai contar com a participação de especialistas e representantes de entidades ligadas ao tema, com a preocupação, segundo Seif, de debater estratégias e políticas públicas que possam impulsionar a recuperação energética como priorização para o tratamento de resíduos sólidos não recicláveis.

“Além de caracterizarem uma destinação sustentável, de baixo carbono e alinhada com os princípios da economia circular, contribuem para a geração de vapor, energia elétrica limpa, renovável e firme, atribuindo maior confiabilidade e estabilidade ao sistema elétrico”, justifica o senador no requerimento.

Entre os convidados com presença confirmada estão:

• o presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi;
• o secretário nacional de Meio Ambiente urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Felício Maluf Filho;
• o diretor do departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Osvaldo Luiz Leal de Moraes;
• o presidente da Alcaplas Indústria de Plásticos, Alceu Lorenzon.

Usinas

Ainda na justificação para a realização do debate, Seif afirma que o Brasil enfrenta desafios na gestão de resíduos sólidos urbanos, como a disposição desses materiais em aterros ou lixões, o que leva ao maior risco de contaminação dos recursos hídricos pelo chorume ou lixiviado, reduzindo a água potável disponível no planeta, bem como ocasionando danos à saúde humana.

Segundo dados de 2023 da Ecoprog, uma das consultorias internacionais de maior renome nas áreas de meio ambiente e de tecnologias voltadas à geração de energia, existem atualmente 3.000 usinas de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no mundo, totalmente alinhadas à transição energética. No entanto, no Brasil, não há nenhuma usina de recuperação de energia de resíduos, existem apenas projetos em desenvolvimento e uma única usina em construção, a Unidade de Recuperação Energética – URE Barueri, em São Paulo, com 20 MW de potência instalada.

Seif alega que a instalação de usinas no Brasil permitiriam a recuperação de, em média, 23 kg de metais reciclados para cada tonelada de resíduo tratado. A implantação de usinas nas 28 regiões metropolitanas brasileiras com mais de um milhão de habitantes, segundo ele, teria potencial de recuperar mais de 800.000 toneladas de metais por ano.

“Vale ressaltar que os 13 países que mais investem em tratamento térmico de resíduos no mundo, estão também entre os 16 primeiros países no Índice de Saúde e Bem-Estar do Fórum Econômico Mundial. A instalação de usinas de recuperação energética de resíduos (URE) permite incomensuráveis benefícios à saúde da população, pois trata-se da solução de saneamento básico mais eficiente para tratamento de resíduos sólidos urbanos em todo mundo. Os locais onde as usinas de recuperação energética de resíduos (URE) foram implementadas apresentam também as taxas de reciclagem mais elevadas no mundo”, acrescenta o senador.